Foi suspenso o plano para ampliar a lei de direitos autorais no Japão

Depois da Associação de cartunistas do Japão criticar o plano para ampliar o escopo da lei de direitos autorais proposto por uma subcomissão da Agência de Assuntos Culturais do Japão, e após muitos protestos pelos japoneses e internautas, o plano foi suspenso.

O Partido Liberal Democrático (LDP) do governo do Japão, interrompeu a planeada expansão da lei contra a pirataria na Internet, requerendo novas revisões. Um subcomité planeou apresentar leis abrangentes proibindo a prática de download consciente de todas as mídias ilegais da Internet, o que incluiria tirar screenshots de mídias carregadas ilegalmente e copiar e colar letras de músicas. Vários funcionários revelaram agora que o comité decidiu remover as políticas relacionadas com downloads ilegais a 7 de março.

Havia preocupações dentro do LDP de que, se as leis fossem aprovadas como previamente proposto, isso levaria à “atrofia da Internet”; como as pessoas a terem menos necessidade da internet.

Se as leis fossem aprovadas como previamente proposto, levaria à “atrofia da Internet”

O primeiro-ministro Shinzo Abe negociou a questão por telefone com o ex-comissário de Segurança Pública Nacional, Keiji Furuya, na quarta-feira. Furuya é o presidente do grupo parlamentar bipartidário MANGA (Manga-Animation-Game). A discussão levou à decisão de remover a política.

O projeto revisto será discutido em mais detalhe na próxima reunião do Ministério, com a intenção de ratificá-lo durante o mandato atual.

A lei visa reforçar contramedidas contra sites piratas, incluindo partilha ilegal de mangá. O governo espera limitar o alcance dos sites e fortalecer a capacidade de controlar o acesso a esses sites. A proposta original tornaria o download consciente de mangás, revistas, novels, ensaios e fotografias que infringem direitos autorais (incluindo screenshots) uma ofensa punível.

As leis atuais apenas punem o consumidor de mídia pirateada nos casos em que a mídia em questão é música ou vídeo, então as revisões propostas teriam expandido as leis atuais.