Senate Bill 20 pode destruir a cultura Otaku no ocidente como a conhecemos

O Senado do Texas aprovou por unanimidade a Senate Bill 20 e se for aprovada pela Câmara dos Representantes e assinada pelo governador, poderá tornar crime possuir anime, mangá e videojogos que apresentem personagens com aparência de menores em situações consideradas “obscenas”.

O objetivo do projeto é combater a criação e distribuição de material de abuso sexual infantil (CSAM) que incluem representações em desenho animado ou animação. A lei prevê penalizações que vão desde crime de prisão estadual a multas.

A legislação define como crime possuir, aceder ou promover material visual obsceno que mostre personagens que “pareçam ter menos de 18 anos” envolvidas em atividades de natureza sexual, independentemente de serem imagens reais, animações ou geradas por inteligência artificial.

Esta definição ampla tem gerado preocupações na comunidade de fãs de anime, mangá e videojogos, já que muitas séries populares incluem personagens menores de idade retratadas de forma sexualizada. A interpretação do termo “obsceno” pode afetar uma vasta gama de conteúdos que podem incluir até merchandising de personagens, tais como Marin Kitagawa, de My Dress-Up Darling, Ryuko de Kill la Kill, ou Roxy de Mushoku Tensei. Até mesmo a versão de Chichi de Dragon Ball não está a salvo da ira desta lei, porque a sua versão criança é apresentada com um bikini.

O projeto de lei está previsto para entrar em vigor no dia 1 de setembro de 2025, caso siga todo o processo legislativo. Embora tenha forte apoio bipartidário no Senado, as implicações para a cultura pop e o entretenimento continuam a ser alvo de preocupação. Isto porque o serviço Crunchyroll possuiu a sua sede em Coppell no Texas e além de distribuir anime pelo resto do ocidente é responsável por 90% da programação a cada temporada.