A produtora japonesa TV Tokyo conquistou uma importante vitória judicial nos Estados Unidos, garantindo uma compensação que pode chegar aos 4,7 milhões de dólares em danos resultantes de um processo contra falsificadores da popular franquia Naruto.
O Tribunal Distrital do Norte de Illinois emitiu uma decisão por revelia no dia 28 de maio, condenando 47 réus por violação deliberada de direitos autorais e marcas registadas federais. Cada um dos infratores deverá pagar uma multa de 100.000 dólares, representando um marco importante na luta contra a contrafação de produtos de anime.
O Esquema de Falsificação
Segundo os documentos do tribunal, os réus operavam múltiplas lojas online concebidas para enganar os consumidores, fazendo-os acreditar que estavam a adquirir produtos oficiais licenciados pela TV Tokyo. Na realidade, vendiam imitações de qualidade inferior de mercadorias relacionadas com Naruto, incluindo bandanas do personagem Itachi e outros artigos populares da série.
A TV Tokyo argumentou que estas práticas causaram “danos irreparáveis através da confusão do consumidor, diluição e deterioração das suas valiosas marcas registadas”. As marcas em questão foram originalmente registadas nos anos 2000 pela Shueisha, editora do mangá de Naruto.
Consequências e Medidas Punitivas
Para além das compensações financeiras, o tribunal ordenou medidas rigorosas contra os infratores. Os condenados ficam permanentemente proibidos de continuar as suas atividades de falsificação, e os seus websites serão apreendidos e transferidos para a TV Tokyo ou tornados inativos e intransferíveis.
Reconhecendo que os falsificadores frequentemente operam sob múltiplos pseudónimos, o juiz esclareceu que a multa de 100.000 dólares se aplica apenas uma vez por pessoa real, o que pode reduzir o montante total que a TV Tokyo receberá. Os fornecedores de pagamento, incluindo PayPal e Amazon Pay, tiveram um prazo de sete dias para bloquear as transferências de fundos dos falsificadores até ao limite estipulado.
Este caso insere-se numa tendência mais ampla de ação legal por parte dos detentores de direitos de propriedade intelectual no setor do entretenimento. Em abril, a VIZ Media obteve uma vitória ainda maior num processo similar relacionado com RWBY, garantindo 26,2 milhões de dólares em danos contra 131 réus.
A série Naruto, criada por Masashi Kishimoto e publicada na Weekly Shonen Jump da Shueisha, continua a ser uma das franquias de anime mais populares mundialmente. A TV Tokyo e o Studio Pierrot produziram as adaptações anime de Naruto e Naruto Shippuden, que são distribuídas na América do Norte pela VIZ Media e disponibilizadas em plataformas como Crunchyroll e Hulu.
Esta vitória judicial representa não apenas uma compensação financeira significativa, mas também um importante precedente na proteção da propriedade intelectual no mercado americano, enviando uma mensagem clara de que a falsificação de produtos de anime terá consequências legais severas.
