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Microsoft escapa a multa europeia após separar Teams do pacote Office

Microsoft fez concessões que satisfizeram reguladores da UE e encerraram investigação antimonopólio

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A Microsoft evitou uma pesada multa da União Europeia depois de fazer concessões sobre a forma como agrupa os produtos Teams e Office, pondo fim a uma longa investigação antimonopólio dos reguladores europeus. A empresa tecnológica norte-americana, avaliada em 3,7 biliões de dólares, comprometeu-se a manter a separação entre as duas plataformas durante pelo menos sete anos.

A investigação teve início em 2020 na sequência de uma queixa apresentada pela Slack, agora parte da Salesforce, que acusava a Microsoft de abusar da sua posição dominante no mercado ao associar a ferramenta de videoconferência Teams ao popular pacote de aplicações de produtividade Office 365.

Desde a queixa inicial, a Microsoft já tinha separado o Teams do Office 365 no mercado europeu, mas os críticos consideravam que as alterações eram demasiado limitadas. Em maio deste ano, a empresa prometeu concessões mais abrangentes, incluindo o compromisso de manter a separação dos produtos durante sete anos.

Após um período de teste no mercado, a Microsoft fez compromissos adicionais, como a publicação de mais informação sobre “interoperabilidade”, a capacidade de usar os seus produtos em conjunto com software desenvolvido por concorrentes. Estas novas garantias satisfizeram os reguladores europeus, que anunciaram esta sexta-feira que as medidas ajudam a restaurar a concorrência justa e a abrir o mercado a outros fornecedores.

“Estes compromissos abrem a concorrência no mercado crucial de software de videoconferência e colaboração”, declarou Teresa Ribera, responsável pela concorrência da UE, durante uma conferência sobre concorrência em Itália.

Nanna-Louise Linde, vice-presidente para assuntos governamentais europeus da Microsoft, disse que a empresa acolheu “o diálogo com a comissão que levou a este acordo” e que se concentrará agora em “implementar estas novas obrigações de forma rápida e completa”.

O acordo surge num contexto de tensões crescentes entre a UE e o presidente Donald Trump sobre a regulamentação das grandes empresas tecnológicas americanas. Depois de a UE ter imposto uma multa multimilionária à Google no início deste mês, Trump redobrou as ameaças de aplicar mais tarifas à Europa.

Teresa Ribera defendeu que, embora os reguladores europeus continuem a usar medidas rigorosas como multas elevadas, também irão adotar uma abordagem mais “suave” para chegar a acordos que possam resolver disputas antimonopólio. “Esta decisão mostra que a nossa abordagem de aplicação suave pode ser particularmente importante nos mercados digitais, onde novos produtos e estratégias de integração frequentemente desafiam os limites da regulamentação”, explicou.

Helder Archer
Helder Archer
Fundou o OtakuPT em 2007 e desde então já escreveu mais de 60 mil artigos sobre anime, mangá e videojogos.

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