Uma proposta recente do serviço de Alfândegas e Proteção de Fronteiras dos Estados Unidos (CBP) pode alterar drasticamente a forma como milhões de turistas entram no país. Segundo documentos publicados no Federal Register, visitantes de 42 países que atualmente beneficiam de entrada facilitada através do programa ESTA (Electronic System for Travel Authorization) poderão ser obrigados a fornecer o histórico completo das suas redes sociais dos últimos cinco anos.
A medida afeta países como Portugal, Reino Unido, França, Alemanha, Austrália e Japão, cujos cidadãos podem visitar os EUA por até 90 dias sem necessidade de visto tradicional. Atualmente, basta preencher um formulário ESTA online por 40 dólares, válido por dois anos. Com as novas regras, essa simplicidade pode tornar-se história.
O que muda para os visitantes
A proposta, que ainda está em período de consulta pública de 60 dias, cita uma ordem executiva de Trump emitida em janeiro, intitulada “Proteger os Estados Unidos de Terroristas Estrangeiros e Outras Ameaças à Segurança Nacional e Segurança Pública”. O documento não especifica que tipo de conteúdo será considerado desqualificante nem detalha quais plataformas serão verificadas.
Além do histórico das redes sociais, a CBP planeia recolher números de telefone utilizados nos últimos cinco anos, endereços de email da última década e informações detalhadas sobre familiares. Os visitantes terão ainda de tornar os seus perfis de redes sociais públicos, abandonando configurações de privacidade. Qualquer informação omitida pode resultar na recusa do visto atual e de futuras autorizações de entrada.
A Electronic Frontier Foundation classificou a medida como uma tentativa de vigilância de discurso crítico, argumentando que viola direitos fundamentais de privacidade. A organização também alertou que forçar pessoas a tornarem os seus perfis públicos as expõe a ladrões de identidade e outros riscos.
A proposta surge a poucos meses do Mundial de Futebol de 2026, que os EUA organizarão em conjunto com o Canadá e o México. Alguns turistas que planeavam assistir ao torneio já disseram que abandonaram os planos, com uma pessoa a descrever as novas regras como horrorizantes.
Segundo o documento da CBP, a implementação da medida exigirá cerca de 5,6 milhões de horas de trabalho adicionais por ano, o equivalente a aproximadamente 3000 postos de trabalho a tempo inteiro. Isto poderá aumentar significativamente os tempos de espera para aprovação do ESTA e potencialmente o seu custo.
O turismo nos EUA já enfrenta dificuldades. Dados do National Travel and Tourism Office mostram que as chegadas internacionais caíram três por cento em 2025 comparado com 2024, até agosto. Perante as críticas sobre um possível declínio adicional no turismo, Trump respondeu com confiança: “Não. Estamos a ir tão bem. Queremos ter a certeza de que não estamos a deixar entrar as pessoas erradas no nosso país”.
Reação internacional
A Alemanha e o Reino Unido já atualizaram os seus avisos de viagem, alertando cidadãos de que a posse de uma autorização ESTA não garante entrada nos EUA. O governo alemão advertiu que acusações criminais no país, como exceder o período de permanência permitido, podem resultar em prisão ou deportação.
A CBP sublinhou que a proposta não é definitiva. Um porta-voz disse à BBC: “Nada mudou neste momento para quem vem aos Estados Unidos. Esta não é uma regra final, é simplesmente o primeiro passo para iniciar uma discussão sobre novas opções políticas para manter o povo americano seguro”.
Caso seja aprovada, a medida junta-se a uma série de restrições de viagem implementadas pela administração Trump. Em junho, o Departamento de Estado já exigiu que candidatos a certos vistos tornassem os seus perfis de redes sociais públicos, uma mudança que a Electronic Frontier Foundation classificou como sem precedentes.
Para turistas portugueses que planeiam visitar os EUA, a mensagem é clara, as viagens ao outro lado do Atlântico podem estar prestes a tornar-se significativamente mais complicadas e invasivas.
