O TikTok anunciou dia 16 de janeiro de 2026 que vai implementar nas próximas semanas um sistema melhorado de verificação de idade em toda a Europa. A tecnologia, desenvolvida especificamente para cumprir os rigorosos requisitos regulatórios da União Europeia, será lançada no Espaço Económico Europeu, Reino Unido e Suíça.
Como funciona o novo sistema
O sistema analisa informações do perfil, vídeos publicados e sinais comportamentais para prever se uma conta pode pertencer a um utilizador com menos de 13 anos, a idade mínima para usar o TikTok. Quando a tecnologia sinaliza uma conta suspeita, um moderador especialista avalia se deve ser banida, em vez de haver um bloqueio automático.
Os moderadores podem também sinalizar contas que considerem pertencer a menores enquanto analisam conteúdo por outras razões. Qualquer utilizador pode igualmente reportar uma conta que suspeite ser usada por alguém com menos de 13 anos. A plataforma afirma que remove cerca de 6 milhões de contas de menores mensalmente a nível global.
Este lançamento surge após um projeto-piloto de um ano na Europa que ajudou a plataforma a identificar e remover milhares de contas adicionais de menores. O TikTok trabalhou diretamente com a Data Protection Commission da Irlanda, o seu principal regulador de privacidade na UE, para garantir conformidade com as rigorosas normas de proteção de dados do bloco.
No comunicado oficial, a plataforma reconheceu as limitações atuais: “Apesar dos melhores esforços, não existe um método globalmente acordado para confirmar efetivamente a idade de uma pessoa de uma forma que também preserve a sua privacidade. No TikTok, estamos comprometidos em manter crianças com menos de 13 anos fora da nossa plataforma, proporcionar aos adolescentes experiências apropriadas para a idade e continuar a avaliar e implementar uma série de soluções. Acreditamos que uma abordagem multicamadas para a garantia de idade — uma em que múltiplas técnicas são usadas — é essencial para proteger os adolescentes e defender os princípios de segurança por design”.
Processo de apelação e verificação
Os utilizadores cujas contas sejam banidas podem apelar se considerarem que o acesso foi incorretamente terminado. Nestes casos, os utilizadores podem fornecer um documento de identificação aprovado pelo governo, cartão de crédito ou uma selfie para estimativa de idade.
Este último método tem sido particularmente controverso. O processo de verificação por selfie não tem corrido bem para várias Apps, uma vez que as crianças encontraram formas de contornar as verificações de idade.
Para o apelo o TikTok vai usar estimativa de idade facial da empresa de verificação Yoti, juntamente com verificações de cartão de crédito e identificação emitida pelo governo. A Meta também usa a Yoti para verificar as idades dos utilizadores no Facebook.
A implementação destas medidas surge num momento de intensificação dos apelos para manter crianças fora das redes sociais. A Austrália implementou o mês passado uma proibição de redes sociais para menores de 16 anos, a primeira do género no mundo. As plataformas afetadas fecharam ou restringiram coletivamente milhões de contas como resultado.
