Um utilizador brasileiro conseguiu obrigar a Microsoft, em tribunal, a devolver-lhe o acesso à sua conta Xbox e a toda a biblioteca de jogos digitais que tinha acumulado ao longo dos anos. O caso, que começou com um simples pedido de ajuda ao suporte técnico, acabou por se transformar num processo judicial que a empresa perdeu.
Uma conta bloqueada por “acesso não autorizado”
Tudo começou há cerca de três meses, quando o utilizador que se identifica como Ordo_Liberal no Reddit percebeu que a sua conta Microsoft tinha sido bloqueada. Segundo relatou no subreddit r/xbox, mesmo tendo autenticação de dois fatores ativada, o suporte da Microsoft comunicou-lhe que tinha sido detetado um “acesso não autorizado” à conta e que as informações de segurança associadas tinham sido alteradas. A resposta da empresa foi taxativa, a única solução oferecida foi encerrar a conta por completo, obrigando o proprietário original a comprar novamente os jogos que já tinha pago, entre os quais o Minecraft.
Em vez de aceitar a sugestão e recomeçar do zero, Ordo_Liberal decidiu contratar um advogado e avançar com um processo contra a Microsoft.
Aqui entra um fator decisivo para o desfecho do caso, a legislação de defesa do consumidor no Brasil. Graças ao sistema de pequenas causas em vigor no país, é possível processar empresas sem necessidade de advogado e sem pagar custas judiciais, o que permitiu a Ordo_Liberal levar a Microsoft a tribunal sem qualquer encargo financeiro.
A decisão, tornada pública a 10 de julho, deu razão ao jogador. De acordo com a sentença, a Microsoft tem um prazo de 15 dias para restaurar o acesso à conta, sob pena de multa diária de 150 reais (cerca de 30 dólares), com um limite máximo de 1.500 reais (aproximadamente 300 dólares). O tribunal determinou ainda que a empresa pague 2.000 reais, cerca de 400 dólares, a título de indemnização por danos morais. Caso a Microsoft não cumpra o prazo de pagamento, essa quantia sobe automaticamente mais 10%.
Ordo_Liberal partilhou a notícia da vitória com bom humor no Reddit, resumindo assim o desfecho do processo:
“Atualização ao meu último post “A Microsoft apagou a minha conta e disse-me para voltar a comprar os meus jogos”. Levei-os a tribunal e ganhei! Têm de restaurar a minha conta com todos os meus jogos e ainda pagar-me 400 dólares (USD)“.
Um aviso para quem confia tudo à nuvem
Vale a pena notar que uma conta Microsoft não serve apenas para aceder a jogos, pode também estar associada a licenças do Windows, compras feitas na Microsoft Store, ficheiros guardados no OneDrive e outros serviços pagos. Ou seja, um bloqueio permanente como o que afetou Ordo_Liberal pode, na prática, apagar de um momento para o outro anos de compras digitais em várias frentes.
É importante sublinhar que esta é uma decisão de primeira instância, tomada por um tribunal de pequenas causas no Brasil, e que não cria qualquer precedente legal fora do país nem obriga a Microsoft a alterar a forma como gere contas suspensas noutros mercados. Ainda assim, o caso ganha outro peso num momento em que a indústria caminha cada vez mais para o “tudo digital”, a Sony já confirmou que, a partir de 2028, as novas consolas PlayStation deixarão de vender jogos em suporte físico, e rumores apontam que a próxima consola da Microsoft, com o nome de código Project Helix, poderá nem sequer ter leitor de discos.
Este tipo de mudança tem alimentado receios crescentes entre jogadores sobre o que acontece às suas bibliotecas de jogos caso as suas contas sejam, por qualquer motivo, suspensas ou bloqueadas, um cenário em que, para a maioria das pessoas, ao contrário de Ordo_Liberal, dificilmente existirá um caminho tão acessível para reaver o que compraram.
