A indústria do entretenimento está em alvoroço após as gigantes Disney e Universal apresentarem uma ação judicial devastadora contra a Midjourney, uma das principais empresas de inteligência artificial generativa do mundo. O processo, apresentado hoje no Tribunal Distrital dos Estados Unidos na Califórnia, acusa a empresa de IA de violação massiva de direitos autorais.
Acusações Graves Contra o Modelo de Negócio da Midjourney
No documento legal de 110 páginas, Disney e Universal não poupam críticas ao que chamam de “modelo de negócio de pirataria” da Midjourney. A Disney, Marvel e Universal acusam a empresa de ser um “aproveitador quintessencial de direitos autorais e um poço sem fundo de plágio“, alegando que a plataforma copia descaradamente suas propriedades intelectuais.
As empresas argumentam que as práticas da Midjourney ameaçam “abalar os incentivos fundamentais da lei de direitos autorais dos EUA que impulsionam a liderança americana em filmes, televisão e outras artes criativas”. Esta declaração sublinha a importância que as grandes produtoras atribuem à proteção da sua propriedade intelectual num mundo cada vez mais dominado pela IA.
O processo apresenta evidências concretas de como simples comandos de texto podem gerar imitações quase exatas de personagens protegidos por direitos autorais. Particularmente preocupante para as companhias é o facto de que, em alguns casos, os utilizadores nem sequer precisam de mencionar explicitamente a propriedade intelectual em questão para gerar uma imitação reconhecível.
A documentação legal caracteriza a conduta da Midjourney como violação consciente, destacando que os utilizadores podem visitar o website e procurar especificamente por personagens protegidos por direitos autorais. Segundo as companhias, a Midjourney utiliza estas imagens para atrair subscritores para a sua plataforma.
Contradições nas Políticas da Empresa
Um dos pontos mais fortes do processo centra-se numa aparente contradição nas políticas da Midjourney. Embora a plataforma tenha restrições contra certos tipos de conteúdo – como nudez, gore e imagens para campanhas políticas – as companhias argumentam que a empresa escolhe deliberadamente não exercer medidas de proteção semelhantes para violações de direitos autorais.
Esta seletividade nas restrições é interpretada pelas companhias como evidência de que a Midjourney tem conhecimento do problema e capacidade técnica para o resolver, mas opta por não o fazer devido aos benefícios comerciais que obtém.
Impacto na Indústria da Animação
Este desenvolvimento é particularmente relevante para a indústria anime, que tem enfrentado desafios crescentes com a proliferação de ferramentas de IA generativa. Recentemente, a Bilibili, uma das maiores produtoras de anime, lançou um modelo de IA treinado em mais de um milhão de vídeos, demonstrando como a tecnologia está a avançar rapidamente neste setor.
O processo da Disney e Universal pode estabelecer precedentes importantes de como a propriedade intelectual e outros conteúdos de animação serão protegida na era da inteligência artificial.
Pedidos de Compensação
Os demandantes – que incluem Disney Enterprises, Marvel Characters, MVL Film Finance LLC, Lucasfilm Ltd. LLC, Twentieth Century Fox Film Corporation, Universal City Studios Productions LLP e DreamWorks Animation L.L.C. – procuram uma compensação substancial.
Para violação direta de direitos autorais, exigem que a Midjourney seja impedida de continuar as alegadas infrações e pague danos reais ou danos estatutários limitados a 150.000 dólares por obra infringida. Para violação secundária de direitos autorais, fazem exigências semelhantes, novamente até 150.000 dólares por obra infringida.
O Futuro da IA Generativa
Este processo representa um momento crucial na evolução da inteligência artificial generativa e da proteção de direitos autorais. O resultado pode influenciar significativamente como as empresas de IA desenvolvem e implementam as suas tecnologias no futuro, particularmente no que se refere ao treino dos seus modelos com conteúdo protegido.
Para a indústria anime e entretenimento em geral, este caso pode definir os limites legais para o uso de IA na criação de conteúdo, estabelecendo um equilíbrio entre inovação tecnológica e proteção da propriedade intelectual criativa.
Se estão falando de gerar imagens iguais e uma coisa mais se forem interpretações desses personagens a conversa muda algums desses personagens da disney e universal são de dominio publico então o caso me parece imparcial ate certo ponto mais so pra dizer a ferramenta e usada pra criar ou ajudar em aspectos como cenarios de fundo e Rochas dificilmente da pra criar uma mídia com IA do zero sem passar mais 1 a 2 anos no projeto o mesmo tempo que teria pra um projeto sem a ferramenta.