A plataforma japonesa Fantia anunciou uma revisão significativa das suas regras de censura para conteúdo adulto, com entrada em vigor a 25 de maio. A mudança afeta não só os conteúdos publicados a partir dessa data, mas também tudo o que já existe na plataforma, o que significa que criadores com anos, ou até uma década de trabalho acumulado, podem ser obrigados a rever e corrigir publicações antigas.
O anúncio, divulgado no blogue oficial da Fantia explica que a plataforma tem recebido nos últimos anos “feedback extremamente rigoroso de várias organizações relevantes”, com críticas às suas diretrizes de censura numa perspetiva legal. A empresa cita ainda múltiplos casos de processos judiciais e condenações relacionados com censura insuficiente.
A Fantia funciona de forma semelhante ao Patreon, criadores de ilustrações, novels, cosplay, música e outras áreas disponibilizam conteúdo exclusivo a subscritores mediante planos mensais com diferentes níveis de acesso. A plataforma é operada pela Toranoana, uma editora de banda desenhada japonesa, e está ativa desde maio de 2016.
As novas regras são concretas, a censura aplicada, seja por mosaico, desfoque ou cor sólida, tem de tornar o elemento coberto completamente irreconhecível, tanto na forma como na textura. Mosaicos transparentes, desfocagens ligeiras ou censura que não cubra a totalidade do elemento serão considerados inválidos. Para conteúdo em vídeo, as exigências são ainda mais exigentes do que para imagens estáticas, uma vez que a plataforma considera que o movimento aumenta o risco de falhas na edição, é mais fácil que elementos inadequados “apareçam por baixo” da censura durante uma sequência animada.
Quem não cumprir os novos requisitos pode ser contactado para fazer correções. A insistência em publicar conteúdo que não respeite as diretrizes pode resultar na suspensão ou encerramento da conta e, em casos extremos, a Fantia reserva-se o direito de apresentar queixa às autoridades policiais ou a outros organismos competentes.
A receção por parte dos criadores e utilizadores tem sido, como seria de esperar, bastante negativa. Alguns dos nomes mais conhecidos da plataforma já manifestaram preocupação publicamente. A questão que paira sobre a comunidade vai além da Fantia em si, o que é que estas mudanças significam para outras plataformas que distribuem conteúdo adulto no Japão?
No Japão, a obrigatoriedade de censura em conteúdo pornográfico é um requisito legal com décadas de história, assente na legislação sobre obscenidade. A autocensura por parte dos produtores e distribuidores, através de mosaicos e barras digitais, é a prática padrão. O que muda agora é o nível de rigor exigido por uma das plataformas de subscrição mais populares do país, numa altura em que o setor enfrenta pressão crescente de reguladores, processadores de pagamento e organizações externas.
