A indústria do entretenimento japonesa juntou forças para travar aquilo que considera ser uso indevido das suas criações por parte da inteligência artificial. A CODA, associação que representa algumas das maiores editoras de anime, jogos e mangá do país, entregou um pedido formal à OpenAI a 28 de outubro exigindo que a empresa deixe de treinar a sua ferramenta Sora 2 com conteúdo protegido por direitos de autor.
Entre as empresas representadas pela Content Overseas Distribution Association estão nomes pesados como Aniplex, Bandai Namco, Studio Ghibli, Square Enix, Kadokawa e Shueisha. Não são exactamente entidades menores, estamos a falar das forças por trás de franquias como Demon Slayer, Elden Ring, os filmes de Hayao Miyazaki, Final Fantasy, e praticamente todo o catálogo da Weekly Shonen Jump.
O problema com os vídeos gerados
A CODA diz ter confirmado que uma parte significativa dos vídeos produzidos pelo Sora 2 apresenta semelhanças evidentes com conteúdo japonês, incluindo obras específicas e identificáveis. Para a associação, isto só pode significar uma coisa, a ferramenta foi treinada usando esse material sem autorização.
O argumento legal é direto, o simples acto de copiar durante o processo de treino da máquina pode já constituir violação de direitos de autor. E aqui entra uma questão crucial que a OpenAI talvez não tenha considerado na sua totalidade, a lei japonesa funciona de forma diferente do sistema americano em certos aspectos.
Embora a Sora 2 disponha de um sistema de opt-out que permite aos detentores de direitos pedirem para serem excluídos, a CODA sublinha que segundo a legislação japonesa, é necessária autorização prévia para usar obras protegidas. Não existe qualquer mecanismo legal que permita evitar responsabilidade por infracção através de objecções apresentadas depois do facto consumado.
Mais do que um pedido educado
O documento entregue não se limita a pedir que a OpenAI pare de usar conteúdo sem permissão. A associação também exige que a empresa responda de forma séria às reclamações e questões das suas empresas-membro relativamente a violações de direitos de autor ligadas aos outputs da Sora 2.
Este tipo de acção coordenada por parte da indústria japonesa não surge do nada. O país tem vindo a observar com atenção crescente o desenvolvimento de ferramentas de IA generativa, especialmente aquelas que produzem imagens e vídeos. A preocupação não é apenas legal, é também sobre preservar a integridade criativa de um sector que vale milhares de milhões e emprega centenas de milhares de pessoas.
A Sora 2 junta-se a outras ferramentas de geração de vídeo por IA que prometem democratizar a criação audiovisual. O problema surge quando essa democratização aparentemente passa por digerir décadas de trabalho criativo alheio sem compensação ou sequer reconhecimento. Para estúdios que gastam anos a desenvolver estilos visuais únicos e mundos ficcionais complexos, ver uma máquina replicar esses elementos em segundos não é apenas irritante, é potencialmente destrutivo para modelos de negócio inteiros.
A resposta da OpenAI a este pedido formal ainda não é conhecida, mas dificilmente poderá ignorar uma coligação desta dimensão. Estamos a falar de empresas que controlam alguns dos IP mais valiosos e reconhecíveis da cultura pop global.
Correto. Essas IA estão passando do limite.