Se existe algo que está a ganhar cada vez mais popularidade é a “inteligência artificial” (IA). Desde música a anúncios passando por criação de imagens e animação, o setor tecnológico está a adotar cada vez mais a IA, o que traz consigo um novo conjunto de desafios e problemas.
Já aqui falamos sobre imagens e animação feita por inteligência artificial e o governo japonês está a preparar-se para implementar regulamentos inovadores sobre IA para proteger os seus artistas.
A Agência de Assuntos Culturais do Japão e o Gabinete do Governo têm vindo a analisar a IA há já algum tempo e recentemente, os dois órgãos divulgaram um comunicado oficial que confirmou os planos do Japão em regulamentar comercialmente o uso da IA.
O Japão quer criar regras e regulamentos oficiais sobre como a IA pode ser usada comercialmente, e haverá penalidades criminais para quem não cumprir. Neste momento, as propostas pretendem dividir o uso da IA em dois ciclos de vida, sendo o primeiro antes do Estágio de Aprendizagem da IA. Nesse processo, a IA poderá usar propriedade intelectual protegida apenas para fins de aprendizagem. Ela pode então ser usada para gerar novo conteúdo para fins educacionais ou de pesquisa sem permissão de direitos autorais. Mas quando as coisas se tornam comerciais, o cenário muda.
A segunda fase do ciclo de vida da IA é chamada de estágio de uso da IA. Esta fase divide as maneiras pelas quais o conteúdo gerado por IA pode ser usado. Se materiais com direitos autorais forem usados num produto gerado por IA para fins comerciais, isso não é uma violação de direitos autorais. No entanto, se a peça gerada por IA estiver muito próxima da obra de arte original protegida, o criador original poderá entrar com uma ação legal devido a violação de direitos autorais. Isso significa que trabalhos derivados gerados por IA podem ser chamados a tribunal por danos e até mesmo verem ser aplicadas penalidades criminais a quem é responsável pela IA.
Vê aqui a Curta anime do WIT Studio com fundos gerados por IA
Estes regulamentos ainda estão a ser elaborados no Japão, mas este movimento é um divisor de águas entre IA e artistas. Com a inevitável evolução da IA os artistas vão precisar de proteções mais cedo ou mais tarde, e parece que o Japão já está a tentar perceber como os vai defender.
