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Kenjiro Tsuda processa o TikTok por clonagem de voz com IA, o primeiro caso do género no Japão

Kenjiro Tsuda vs TikTok: o que está em jogo no primeiro grande processo de clonagem de voz com IA

Kenjiro Tsuda, um dos atores de voz mais reconhecidos do anime, apresentou um processo judicial contra o operador do TikTok no Tribunal Distrital de Tóquio em novembro de 2025, exigindo a remoção de vídeos que terão utilizado inteligência artificial para imitar a sua voz sem autorização. O caso tornou-se público esta semana através do jornal Yomiuri Shimbun e é descrito como provavelmente o primeiro processo significativo no Japão relacionado com clonagem de voz por IA.

A ação judicial alega que contas não identificadas no TikTok publicaram pelo menos 188 vídeos entre julho de 2024 e novembro de 2025 com narração gerada por IA que imitava a sua voz, descrita na queixa como uma “voz grave e profunda” com um “tom rouco e profundo”. Os vídeos narravam contos sobre lendas urbanas e curiosidades, e a receita gerada pela conta em causa terá sido estimada entre 500.000 e 750.000 ienes por mês.

A equipa jurídica de Tsuda enquadra o caso nos “direitos de publicidade”, o conjunto de direitos que protege o valor comercial associado à identidade de uma figura pública, e invoca igualmente a Lei de Prevenção de Concorrência Desleal. Um dos argumentos apresentados pelos advogados do ator foi a existência de comentários nos próprios vídeos, como “Isto soa exatamente como Kenjiro Tsuda”, que na perspetiva da defesa demonstram que o público identificava imediatamente a voz com o ator.

O TikTok, por seu lado, rejeitou a acusação. O operador da plataforma argumentou que a narração utilizava uma “voz masculina universal” e que, portanto, não haveria violação dos direitos de publicidade de Tsuda, pedindo ao tribunal que arquivasse o processo. A sucursal japonesa do TikTok recusou comentar publicamente, indicando que responderia no âmbito do processo judicial.

Até ao momento foram realizadas três sessões fechadas de resolução prévia de litígio. O primeiro julgamento está previsto para o verão.

O advogado de Tsuda deixou claro o que está em jogo para além do caso concreto, permitir que a geração de voz por IA sem autorização continue sem enquadramento legal poderia prejudicar o desenvolvimento futuro de toda a indústria da dobragem, e o processo serve também para clarificar as fronteiras legais em torno das vozes geradas por IA e reforçar a proteção dos atores de voz.

Kenjiro Tsuda é uma das presenças mais reconhecíveis do anime contemporâneo. É a voz de Kento Nanami em Jujutsu Kaisen, de Seto Kaiba em Yu-Gi-Oh!, de Kishibe em Chainsaw Man e de Dainsleif em Genshin Impact, entre muitos outros papéis ao longo de uma carreira extensa. A notoriedade da sua voz, precisamente o traço que a torna tão facilmente identificável, é, ironicamente, o centro de toda a disputa jurídica.

Helder Archer
Helder Archer
Fundou o OtakuPT em 2007 e desde então já escreveu mais de 60 mil artigos sobre anime, mangá e videojogos.

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