A editora japonesa Kodansha saiu vitoriosa de um processo judicial que se arrastava há mais de um ano na Rússia, relacionado com a violação de direitos autorais da popular série Attack on Titan (Ataque dos Titãs / Shingeki no Kyojin). O caso representa um marco importante na proteção internacional da propriedade intelectual japonesa.
O conflito teve início em julho de 2023, quando a Kodansha descobriu que a empresa russa IQ Art Management LLC estava a organizar um evento pago em São Petersburgo que apresentava exposições não autorizadas de Attack on Titan e outras obras. Face a esta situação, a editora decidiu avançar com uma ação judicial em julho de 2024, no Tribunal de Arbitragem de São Petersburgo.
A decisão judicial, proferida a 7 de abril de 2025, foi favorável à Kodansha, que viu reconhecida a violação de direitos autorais em 15 das obras em questão. O tribunal ordenou que a IQ Art Management LLC pagasse 3,75 milhões de rublos (cerca de 41 mil euros) em danos, além de 26 mil rublos (285 euros) em custos judiciais. A sentença tornou-se definitiva a 24 de junho de 2025, após não ter sido apresentado qualquer recurso.
Kodansha considera a decisão “Extremamente Significativa”
Em comunicado oficial, a Kodansha classificou a decisão do tribunal como “extremamente significativa“, reafirmando o seu compromisso em tomar medidas rigorosas contra todas as formas de violação de direitos autorais, tanto no Japão como internacionalmente. “Acreditamos que este julgamento é extremamente significativo do ponto de vista da proteção internacional dos direitos autorais, uma vez que demonstra claramente que o ato de infringir intencionalmente direitos autorais e lucrar com eventos não autorizados não será tolerado“, declarou a empresa.
Este caso surge numa altura em que as editoras japonesas têm intensificado os seus esforços contra a violação de direitos autorais, adotando uma postura particularmente dura. A campanha tem-se focado principalmente na pirataria online, um problema persistente que está a causar prejuízos significativos à indústria. Editoras como a Shueisha e a Kodansha têm emitido inúmeras notificações de remoção ao abrigo do DMCA (Digital Millennium Copyright Act) para sites de pirataria de mangá, incluindo recentemente o MangaDex, forçando a remoção de vastas bibliotecas de conteúdo não autorizado.
Governo do Japão vai criar IA para combater a pirataria de anime e mangá
O governo japonês tem apoiado o desenvolvimento de um sistema sofisticado baseado em inteligência artificial, especificamente concebido para detetar e combater uploads ilegais de anime e mangá na internet. Esta iniciativa reflete a crescente preocupação com a pirataria digital no setor.
O caso russo representa um território relativamente inexplorado na luta contra a violação de direitos autorais, uma vez que a maioria das ações anti-pirataria se tem concentrado no encerramento de sites de streaming ilegais. Estes eventos físicos, que lucram com a exibição de obras de arte reproduzidas, representam um tipo diferente de infração que as editoras estão agora a abordar de forma mais rigorosa.
O desafio torna-se ainda mais complexo com o surgimento da inteligência artificial generativa, que tornou surpreendentemente fácil reproduzir obras de arte e ilustrações de alta qualidade que podem ser apresentadas como autênticas.
Esta vitória judicial da Kodansha na Rússia pode estabelecer um precedente importante para futuros casos de violação de direitos autorais envolvendo propriedade intelectual japonesa em território internacional, sinalizando uma nova era de proteção mais rigorosa para os criadores e editoras nipónicas.
