O Tribunal Superior de Osaka validou a 17 de março a desistência do recurso apresentado por Shinji Aoba contra a pena de morte que lhe foi aplicada pelo incêndio criminoso no estúdio da Kyoto Animation em julho de 2019.
O juiz presidente Hisashi Ito afirmou que “é claro que [Aoba] compreendeu o significado de desistir” do recurso, e que o impacto do distúrbio delirante de que sofre “dificilmente se viu no seu processo de tomada de decisão”. O juiz acrescentou ainda que não é “irrazoável” que Aoba acreditasse que desistir do recurso era preferível a ser considerado demente por um tribunal superior e executado na mesma. Aoba disse durante o processo que “queria que o julgamento acabasse o mais depressa possível” e que acreditava que “a pena de morte não se alteraria” com o recurso.
A cronologia do caso é longa. Aoba, atualmente com 47 anos, foi condenado à morte pelo Tribunal Distrital de Quioto a 25 de janeiro de 2024, depois de o tribunal reconhecer que, apesar de sofrer de um distúrbio delirante, as suas ações eram pouco influenciadas por essa condição e que era plenamente responsável pelos seus atos. A defesa recorreu imediatamente da decisão, mas em janeiro de 2025 o próprio Aoba apresentou a desistência do recurso. Os seus advogados contestaram de seguida a validade desse gesto junto do Tribunal Superior de Osaka e foi precisamente essa contestação que ficou resolvida a 17 de março, com o tribunal a dar razão à posição de Aoba e a rejeitar os argumentos da defesa. Apesar desta decisão, os advogados podem ainda continuar a tentar reverter o processo.
O incêndio que motivou todo este processo ocorreu a 18 de julho de 2019. Aoba entrou no Estúdio 1 da Kyoto Animation, em Quioto, onde trabalhavam cerca de 70 pessoas, e ateou fogo ao edifício com 40 litros de gasolina. Morreram 36 pessoas, entre as quais o diretor Yasuhiro Takemoto, responsável por A Disappearance of Haruhi Suzumiya; o animador Yoshiji Kigami; Futoshi Nishiya, diretor de animação principal da franquia Free!; e Shouko Ikeda, designer de personagens de Sound! Euphonium. Outras 32 ficaram feridas. Foi um dos piores massacres em massa da história recente do Japão.
Durante o julgamento, a defesa argumentou repetidamente que Aoba era incapaz de distinguir o bem do mal, chegando a apresentar pareceres de peritos externos. Contudo, médicos de ambas as partes concordaram que o réu “compreendia que os atos cometidos eram criminosos”, o que inviabilizou a estratégia de atenuação da responsabilidade.
