Com cerca de 85 milhões de visitas mensais, o Nhentai tornou-se um dos sites mais visitados da internet. A plataforma especializa-se na distribuição de mangá e anime para adultos e encontra-se no centro de uma batalha legal que tomou proporções inesperadas.
O caso começou no verão de 2024, quando a PCR Distributing, empresa californiana que opera sob as marcas J18 e JAST USA, avançou com ações legais contra o site por alegada violação de direitos de autor. A editora considerava o Nhentai uma ameaça significativa ao seu negócio.
Mas o que parecia ser mais um caso de pirataria digital transformou-se numa disputa complexa quando a X Separator LLC, empresa do Delaware que opera o Nhentai, apresentou a sua resposta formal ao tribunal. Para além de negar todas as acusações, a empresa passou ao ataque com um contraprocesso por fraude e representação negligente.
A defesa baseia-se numa série de emails que, segundo o Nhentai, provam que a PCR Distributing não apenas tolerava o site, incentivava ativamente a sua existência. Os documentos apresentados ao tribunal incluem mensagens de outubro de 2020 onde representantes das marcas da PCR terão dado autorização explícita por escrito para o uso do seu conteúdo.
Mais intrigante ainda, os emails mostram que a editora terá proposto parcerias e acordos publicitários com o site. Numa das mensagens, um funcionário da PCR escreveu: “não estamos interessados em tentar lutar contra quaisquer sites”. A empresa terá até enviado uma folha de cálculo com uma lista de páginas específicas onde pretendia colocar anúncios publicitários.
O contraprocesso levanta outra questão problemática: segundo a X Separator LLC, entre outubro de 2020 e abril de 2022, período durante o qual os emails terão sido enviados, a PCR Distributing sabia que não tinha registado quaisquer direitos de autor nos Estados Unidos para as obras em questão.
A empresa só terá começado a registar os seus trabalhos no Copyright Office em março de 2023, mas nunca revogou a alegada autorização previamente concedida ao Nhentai. Só em 2024 é que a PCR avançou com o processo por violação de direitos de autor.
Particularmente grave é a acusação de que Dave Adams, CEO da PCR, terá submetido uma declaração ao tribunal onde afirmou, “sob pena de perjúrio”, ter conhecimento pessoal de “incontáveis casos” em que obras da PCR foram publicadas no Nhentai sem autorização.
A X Separator alega que estas declarações são demonstravelmente falsas. A empresa acusa os executivos da PCR de terem conhecimento dos emails que concediam autorização, mas de terem optado por enganar o tribunal para conseguir uma intimação DMCA e avançar com o processo.
Meio milhão em indemnizações
O contraprocesso inclui formalmente acusações de fraude e representação intencional, bem como de representação negligente. Devido ao alegado engano, a empresa que opera o Nhentai afirma ter sofrido danos significativos e exige uma indemnização compensatória “que atualmente excede os 500.000 dólares”.
Para além disso, a X Separator procura também indemnizações punitivas, argumentando que a editora agiu de forma “deliberada, fraudulenta, maliciosa e opressiva” com a intenção específica de prejudicar o proprietário do site.
A PCR Distributing ainda não respondeu às acusações. Enquanto isso, o caso seguirá para julgamento, se chegar tão longe. Por agora, o Nhentai permanece online.
