Três homens foram presos por publicar spoilers de anime

No passado dia 29 de outubro registou-se no Japão a primeira prisão relacionada com a publicação de spoilers de anime.

A polícia da província de Miyagi deteve três indivíduos, incluindo um homem residente no distrito de Shibuya, em Tóquio, por suspeita de violação da Lei de Direitos de Autor. Os arguidos exploravam um site online que publicava transcrições detalhadas de toda a história do anime ‘Overlord’, propriedade da empresa KADOKAWA e de outras entidades produtoras.

Os homens detidos incluem um gerente de empresa de 38 anos do bairro de Shibuya, um funcionário de uma empresa de 33 anos do bairro de Shinjuku e um funcionário de 45 anos em part-time da cidade de Kodaira.

O website em questão publicou os diálogos, nomes das personagens, cenários e outros detalhes da história, sem permissão dos detentores dos direitos, complementando o conteúdo com imagens relacionadas. Segundo a CODA (Content Overseas Distribution Association), esta é a primeira vez que operadores de um site de transcrição de obras audiovisuais são detidos no Japão. A investigação revelou que o grupo gerava receitas publicitárias de forma ilícita através da distribuição deste conteúdo detalhado, conseguindo atrair um grande número de visitas ao site.

A operação ilegal aconteceu entre janeiro de 2023 e fevereiro de 2024, período em que os administradores do site conseguiram obter receitas financeiras significativas com a publicação destes resumos detalhados e não autorizados da série. A polícia descobriu que os arguidos agiram de forma organizada, conspirando para divulgar este conteúdo protegido por direitos de autor e monetizá-lo, o que levou à intervenção das autoridades em coordenação com a CODA, que tratou da denúncia em nome dos titulares dos direitos.

A KADOKAWA, uma das empresas envolvidas e detentora dos direitos de ‘Overlord’, emitiu um comunicado no qual se posiciona fortemente contra estas práticas. Nas suas palavras, a transcrição detalhada e a publicação das histórias das suas obras ultrapassam os limites do que é considerado uma citação juridicamente válida, o que prejudica a remuneração justa aos criadores e compromete o futuro ambiente de criação de conteúdos. A empresa salientou que este tipo de atividade prejudica não só os criadores, mas também a indústria em geral, uma vez que desincentiva o consumo de versões legítimas e afeta negativamente o desenvolvimento e a expansão da cultura.

Na sua declaração, a KADOKAWA reafirmou o seu compromisso com a proteção dos direitos de autor nas suas diversas produções, incluindo anime, publicações e videojogos. A empresa está empenhada em agir em defesa dos interesses económicos dos criadores e no reforço da competitividade da indústria de conteúdos japonesa a nível global. Além disso, incentivaram os consumidores e o público a apoiar estas iniciativas para preservar e promover o desenvolvimento sustentável da cultura e do entretenimento no Japão.

Este é um marco na luta contra a pirataria no Japão e sublinha a crescente vigilância sobre os sites que distribuem ilegalmente conteúdo detalhado de séries e filmes. Com o apoio de organizações como a CODA, as autoridades japonesas estão a enviar uma mensagem forte contra as práticas que violam os direitos de autor, demonstrando que a utilização indevida de conteúdos protegidos terá repercussões legais.