Lei pode proibir filmes, jogos e séries que “profanem símbolos sagrados”

O deputado brasileiro Pastor Marco Feliciano enviou para a Câmara dos Deputados um Projeto de Lei para modificar o artigo 74 da Lei 8.069/90. A PL 8625/17 visa proibir a exibição, reprodução ou venda de formas de entretenimento (como filme, séries, jogos, RPG, programas de TV e shows artísticos) que venham a “profanar símbolos sagrados”.

Segundo o texto do Projeto de Lei “Não será permitido que a programação de TV, cinema, DVD, jogos eletrônicos e de interpretação – RPG, exibições ao vivo abertas ao publico, tais como circenses, teatrais, e shows musicais, profanarem símbolos sagrados.”

No formato atual, o Projeto de Lei não especifica o que seria considerado profanação de símbolos sagrados e quais religiões seriam abrangidas por ela. No texto também não é informado qual órgão faria a fiscalização do conteúdo de entretenimento, se seria o Ministério da Justiça (que atualmente faz a regulamentação da classificação indicativa no entretenimento brasileiro) ou algum outro órgão criado exclusivamente para esta finalidade.

Como justificativa para modificação da Lei atual, o deputado afirma no texto de seu Projeto de Lei “que preza por uma sociedade mais justa arraigada nos princípios da moral e dos bons costumes.” Em outro trecho ele diz que esta Lei tem o “intuito de proteger a sociedade, crianças e adolescentes, desse tipo de conduta e proibir que profanem símbolos sagrados.”

Atualmente existem diversas obras no entretenimento que fazem uso de itens religiosos dentro do contexto de sua narrativa, como a franquia de jogos Assassin’s Creed e Castlevania, os filmes O Exorcista e A Vida de Brian, as series Preacher e Supernatural e os RPG de mesa Lobisomem e Vampiro: A Mascara.

Este Projeto de Lei no formato atual não atinge conteúdo de entretenimento exibidos por streaming (Netflix e Crunchyroll). Porem, até o Projeto ser votado na Câmara dos Deputados, no Senado e receber a sanção Presidencial, ele pode sofrer alterações que venham a adicionar ou retirar itens de seu texto original.

O Projeto de Lei pode ser lido na íntegra por aqui.

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Stefano Barbosa
Stefano Barbosa
13 , Julho , 2019 2:58

Pastor falando isso só pode ser piada !!! Os Evangélicos profanam símbolos do candomblé e do catolicismo sempre.
Chegam a invadir terreiros e depredar imagens

Pedoro
Pedoro
13 , Julho , 2019 2:58

Mano do céu, olha esses políticos. Sociedade mais justa e Proteger crianças e adolescentes?! DÊ educação. Toda essa put**** de lei para ofuscar as merdas que acontecem lá.
Usar símbolos para retratar algum fato histórico, crítica ou algo do gênero, pra mim, não representa mal nenhum. Outra coisa usar tais objetos para fins de gozação, seja ele pertencente a grupos étnicos, culturais ou religiosos, deve haver respeito. Qualquer coisa que não tenha essa conotação tá tranquilo. O ridículo é aprovarem essa lei e tentarem sugar significado onde não há a fim de tentar proibir esses meios de entretenimento. Ainda quero assistir meus filmes e séries, jogar meus jogos e ler meus livros e quadrinhos em paz.

Stefano Barbosa
Stefano Barbosa
Reply to  Pedoro
13 , Julho , 2019 3:54

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Jhykimi
Jhykimi
13 , Julho , 2019 2:58

Esses que ficam dizendo isso é besteira, não estamos mais na ditadura, não da o direito de fazer chacota com a fé alheia, as pessoas confundem liberdade com libertinagem. Como no último carnaval que teve usando símbolos cristãos como motivo de blasfêmia. O mais extraordinário de tudo é que esses pseudos que reclamam contra a lei não tem coragem de brincar com a religião muçulmana ou judaica porque será, querem ter tanta liberdade de expressão, brinquem com a deles também ou só enchem o peito e viram galos de briga com o cristianismo.

Charles
13 , Julho , 2019 2:58

Censura? Ah, o nosso belo país do Caos e Regresso.

/B/ - Ghost
/B/ - Ghost
13 , Julho , 2019 2:58

. . . Oh boy… lá vamos nós…
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Stefano Barbosa
Stefano Barbosa
Reply to  /B/ - Ghost
13 , Julho , 2019 3:54

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Stefano Barbosa
Stefano Barbosa
Reply to  /B/ - Ghost
13 , Julho , 2019 3:54

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Shiba
Shiba
13 , Julho , 2019 2:58

Essa bancada evangelica do Brasil é uma vergonha. Sempre criam projetos de leis baseados em seus proprios ideias religiosos usando a desculpa “bons customes prezando a familia tradicional”.

Religiao e politica é duas coisas que não da pra ser misturadas. E aqui temos uma prova disso.

Ashiel King Of Destruction
Ashiel King Of Destruction
13 , Julho , 2019 2:58

e ai vem mais uma lei idiota! com certeza vai ser aprovada e aqui eu digo adeus os games, filmes e series.
então uma serie como sobrenatural já era pois o enredo é todo sobre anjos demônios e religião.

Pedro
Pedro
13 , Julho , 2019 2:58

Enfia essa ditadura no c# desse deputado pastor de m#$+f.

Nada presta desses deputados que são uns lixos.

Stefano Barbosa
Stefano Barbosa
Reply to  Pedro
13 , Julho , 2019 3:54

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toygame lan
toygame lan
13 , Julho , 2019 2:58

projeto de lei idiota que com certeza vai ser aprovado

Marcio Hoglhammer Moreira
Marcio Hoglhammer Moreira
13 , Julho , 2019 2:58

Só digo isso AFF. Não tem nada mais útil para fazer , não ?

Douglas
Douglas
13 , Julho , 2019 2:58

Tem é de banir esses pastores que ficam se intrometendo na política em vez de se focar em ajudar as pessoas

Stefano Barbosa
Stefano Barbosa
Reply to  Douglas
13 , Julho , 2019 3:54

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Joao Pedro Santos Nascimento
Joao Pedro Santos Nascimento
13 , Julho , 2019 2:58

Tinha aí ser um Pastor mesmo, ele acha que criar esses tipos de lei vai melhorar nossa sociedade, mas parece que voltamos para a idade média.

Stefano Barbosa
Stefano Barbosa
Reply to  Joao Pedro Santos Nascimento
13 , Julho , 2019 3:54

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Hollowfied
Hollowfied
13 , Julho , 2019 2:58

Se o projeto for pra frente,vai censurar coisa pra caralho.

Juan Duarte
Juan Duarte
13 , Julho , 2019 2:58

por um momento pensei que isso fosse no Japão, bem, aqui nós já vivemos em uma época de censura, ao menos na TV, filmes do Jack Chan por exemplo são retalhados na Globo. Mas é lamentável tal retrocesso de pensamento.

Joker
Joker
13 , Julho , 2019 2:58

Em vez de criar lei útil os cara quer criar essas merda ai