O governo japonês está a preparar uma das maiores subidas de taxas de imigração da história recente do país. Segundo várias fontes próximas da proposta, a intenção seria aumentar as taxas de renovação de visto para algum valor entre 30 000 e 40 000 ienes, cinco vezes ou mais do que o preço atual.
Atualmente, a Agência de Serviços de Imigração cobra 6000 ienes quando residentes estrangeiros no país solicitam a renovação ou alteração da classificação do visto de residência. Este valor foi instituído em abril deste ano e já representava um aumento de 2000 ienes face à taxa anterior.
Para residentes estrangeiros com vistos de apenas um ano, esta nova taxa teria de ser paga anualmente para permanecerem no país. No caso de casais ou famílias estrangeiras, cada membro teria de pagar individualmente a taxa, uma vez que o estatuto de visto é atribuído numa base individual.
O aumento planeado seria ainda maior para quem se candidata à residência permanente. A taxa de candidatura passaria de 10 000 para 100 000 ienes, dez vezes o preço atual, segundo informações divulgadas por vários meios de comunicação japoneses.
Um aspeto particularmente sensível desta proposta é o facto de estas taxas terem de ser pagas apenas para submeter a candidatura. Não há qualquer garantia de que o visto ou o estatuto de residência permanente sejam aprovados, o que significa que os residentes estrangeiros podem acabar por pagar até 100 000 ienes para receberem uma resposta negativa.
A justificação apresentada por alguns políticos japoneses passa pela resposta à inflação e pelo alinhamento com os valores cobrados noutros países ocidentais. Convertidos em ienes, o custo de renovar um visto de trabalho é de aproximadamente 16 000 ienes na Alemanha, 70 000 ienes nos Estados Unidos e 169 000 ienes no Reino Unido.
Receitas para melhorar condições ou reforçar fiscalização
Quanto ao destino da receita adicional, os defensores da medida apresentam duas vertentes. Alguns afirmam que pretendem usar o dinheiro para melhorar a qualidade de vida dos residentes estrangeiros no Japão, acelerando o processo de vistos ou melhorando as oportunidades educacionais de japonês como segunda língua.
Outros, porém, indicam que colocariam a receita extra no reforço de programas de controlo de imigração para identificar e deportar imigrantes ilegais no Japão. Esta posição cria uma situação em que os quase quatro milhões de residentes estrangeiros legais pagariam pelos custos de lidar com os cerca de 70 000 que estão irregulares no país.
As leis de imigração japonesas atuais estabelecem um valor máximo de 10 000 ienes para taxas de processamento de renovação de visto e candidaturas a residência permanente. Como tal, aumentar os preços além desse valor exigiria uma alteração à lei, que deverá ser formalmente proposta na Dieta quando o novo ano fiscal começar na primavera de 2026, segundo informações do Nikkei Asia.
O número de residentes estrangeiros no Japão atingiu um recorde de 3 956 619 pessoas no final de junho deste ano, de acordo com dados da Agência de Serviços de Imigração. A proposta surge num momento em que o país procura equilibrar a necessidade crescente de mão de obra estrangeira com políticas de controlo migratório mais rigorosas.
