Japão pondera limite máximo para residentes estrangeiros após pressão política

O governo japonês está a considerar a introdução de limites máximos para residentes estrangeiros, segundo um relatório oficial divulgado na sexta-feira. A medida surge numa altura em que o crescimento do apoio a partidos anti-imigração contribuiu para a perda da maioria parlamentar da coligação governamental nas eleições de julho.

O relatório, apresentado pelo ministro da justiça Keisuke Suzuki, que tutela a agência de imigração, sublinha que o Japão carece de políticas unificadas relativamente aos estrangeiros. “Não tem havido discussão sobre o impacto na sociedade, potenciais atritos, gestão quantitativa de residentes estrangeiros, ou a estrutura para otimizar os sistemas relacionados com residentes estrangeiros”, refere o documento.

Atualmente, o país já estabeleceu um teto de 820.000 estrangeiros com visto de trabalhador qualificado para o período de cinco anos que começou em abril de 2024. Está também a preparar um novo visto de estagiário técnico, previsto para 2027, que terá igualmente números limitados.

O relatório sugere que o governo deve considerar limites temporários para estrangeiros com outros estatutos de residência quando aumentos extremos no número de estrangeiros indiquem que o atrito social está a “exceder níveis toleráveis”.

Esta quarta economia mundial anunciou também planos para endurecer os requisitos de vistos para empresários estrangeiros e criou um organismo interministerial para responder a questões como criminalidade e sobre-turismo envolvendo estrangeiros.

O Japão manteve durante décadas uma política de homogeneidade populacional através de leis de imigração restritivas, mas tem vindo gradualmente a flexibilizá-las para compensar o envelhecimento e diminuição da força de trabalho. O número de cidadãos estrangeiros no país subiu para 3,8 milhões no ano passado, um aumento de 10,5% face ao ano anterior, representando cerca de 3% da população total.