Quem tem o Japão na lista de destinos para os próximos anos mais vale começar a tomar nota. O país vai introduzir um novo sistema de autorização de viagem eletrónica, batizado de JESTA (Japan Electronic System for Travel Authorization), que vai obrigar os turistas de países atualmente isentos de visto a pedirem aprovação antes de embarcar.
A medida foi confirmada pela primeira-ministra Sanae Takaichi no seu discurso de abertura da 221.ª sessão da Dieta Nacional, a 20 de fevereiro de 2026. Takaichi anunciou que o governo vai “apresentar um projeto de lei para criar o sistema de autorização eletrónica de viagem JESTA para estadias de curta duração no Japão”, acrescentando que o sistema “vai impedir a entrada de estrangeiros indesejáveis no Japão e facilitar os procedimentos de entrada para os visitantes que não coloquem problemas”.
O JESTA é, na prática, o equivalente japonês do ESTA americano ou do ETA britânico. Quem quiser visitar o arquipélago por menos de 90 dias vai ter de preencher um formulário online com informações como o número do passaporte, o local de alojamento, a duração e o objetivo da estadia. Sem essa aprovação, as companhias aéreas podem recusar o embarque, tal como acontece com o sistema norte-americano.
Portugal consta da lista de países abrangidos, a par de outros como o Brasil, Alemanha, França, Itália, Espanha, Reino Unido, Canadá, Estados Unidos, Coreia do Sul, Hong Kong e Taiwan. São 71 os países e territórios cujos cidadãos vão ser afetados pela medida.
O valor da taxa ainda não foi divulgado oficialmente, mas por comparação com sistemas semelhantes noutros países, o ESTA custa 21 dólares, o ETA britânico 16 libras e o futuro ETA europeu 7 euros, algumas estimativas apontam para um valor entre os 1.500 e os 3.000 ienes (cerca de 9 a 20 euros). O prazo de validade também está por definir.
O sistema estava inicialmente previsto para 2030, mas o calendário foi antecipado para o final do ano fiscal de 2028, que no Japão termina em março de 2029. O anúncio feito em maio de 2025 pelo então ministro da Justiça, Keisuke Suzuki, que justificou a aceleração do processo com o crescimento exponencial do turismo: “Com o número crescente de visitantes do Japão, acelerar os procedimentos de imigração é uma tarefa urgente”.
O pano de fundo desta decisão é o turismo em massa, que se tornou um dos principais temas de debate público no país. Em 2024, o Japão recebeu um número recorde de 36,9 milhões de visitantes estrangeiros. O fenómeno foi amplificado pelo iene fraco, que tornou o país particularmente acessível para viajantes de fora da Ásia. Em várias cidades, o turismo descontrolado gerou tensões com as populações locais, com filas em aeroportos, congestionamento nos transportes e pressão sobre bairros históricos.
O ministro Suzuki foi claro quanto à dimensão do problema: “Estamos conscientes de que questões como estadias ilegais têm sido reportadas na gestão da imigração e da residência, e que a ansiedade do público japonês está a aumentar”.
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O JESTA não é um visto, quem já precisava de visto para entrar no Japão não é afetado. A medida visa exclusivamente os países que atualmente entram sem qualquer formalidade prévia. E, ao contrário de um visto, o processo promete ser rápido e inteiramente digital, com aprovação esperada em poucas horas.
