A polícia de Quioto referenciou ao Ministério Público quatro homens suspeitos de ter violado a lei de marcas registadas do Japão ao modificar e vender consolas Nintendo Switch capazes de correr jogos pirateados.
Segundo as autoridades, o grupo modificou cerca de 45 consolas, das quais aproximadamente 15 chegaram a ser vendidas através das redes sociais. O volume de negócio estimado situa-se entre 600.000 e 900.000 ienesm o equivalente a entre 3.700 e 5.600 dólares. Todos os elementos do grupo admitiram as acusações.
A imprensa japonesa tem dado particular atenção às idades dos envolvidosm dois têm 18 e 19 anos respetivamente, um terceiro está na casa dos 20 anos, e o suposto líder do grupo tem pouco mais de 30. É um perfil invulgar para este tipo de processo, o que em parte explica a cobertura mediática que o caso tem recebido.
Do ponto de vista legal, a infração não recorre à lei de direitos de autor, mas sim à lei de marcas registadasm uma especificidade do sistema jurídico japonês que tem definido como estas situações são processadas nos últimos anos. A lógica é a seguintem ao vender uma consola modificada com a marca Nintendo sem autorização da empresa, os suspeitos estariam a usar indevidamente uma marca registada protegida, independentemente de qualquer questão de propriedade intelectual sobre o software pirateado instalado.
Não é a primeira vez que o Japão usa este enquadramento legal. Em janeiro de 2025, Fumihiro Otobe, um homem de 58 anos da prefeitura de Ibaraki, foi detido por vender Switch modificadas com 27 jogos pirateados pré-instalados, o primeiro caso do género no país. Em abril de 2025, o Tribunal Distrital de Kochi condenou-o a dois anos de prisão com pena suspensa por três anos e a uma multa de 500.000 ienes (cerca de 3.500 dólares). A sentença foi considerada relativamente branda face a precedentes internacionais, mas estabeleceu um marco importante no país.
A ofensiva da Nintendo contra a pirataria não se limita ao Japão. Em 2023, Gary Bowser, membro do grupo de hackers Team-Xecuter, cumpriu 14 meses de uma pena de 40 meses nos Estados Unidos e foi condenado a pagar 14,5 milhões de dólares à empresa, depois de se declarar culpado de criar e vender dispositivos de desbloqueio de consolas. A emuladora Yuzu chegou a um acordo extrajudicial com a Nintendo no valor de 2,4 milhões de dólares em 2024.
