A Microsoft venceu hoje o seu processo judicial movido pela Federal Trade Commission (FTC) com a juíza Jacqueline Scott Corley a autorizar a empresa a adquirir a Activision Blizzard. Foi assim recusando o pedido de injunção preliminar da FTC.
Depois de vários dias de troca de argumentos em tribunal que acabaram por revelar um pouco dos bastidores do mundo dos videojogos, o tribunal decidiu a favor da Microsoft e Xbox.
A juíza Jacqueline Scott Corley afirmou:
A aquisição da Activision pela Microsoft tem sido descrita como a maior da história da tecnologia. Merece ser analisada. Essa análise valeu a pena: A Microsoft comprometeu-se por escrito, em público e em tribunal a manter o Call of Duty na PlayStation durante 10 anos em paridade com a Xbox. Fez um acordo com a Nintendo para levar o Call of Duty para a Switch. E celebrou vários acordos para, pela primeira vez, levar os conteúdos da Activision a vários serviços de Cloud Gaming. A responsabilidade deste Tribunal neste caso é limitada. Cabe-lhe decidir se, não obstante estas circunstâncias atuais, a fusão deve ser suspensa – talvez mesmo terminada – enquanto se aguarda a resolução da ação administrativa da FTC. Pelas razões explicadas, o Tribunal considera que a FTC não demonstrou a probabilidade de prevalecer na sua alegação de que esta fusão vertical específica neste sector específico pode diminuir substancialmente a concorrência. Pelo contrário, as provas documentais apontam para um maior acesso dos consumidores a Call of Duty e a outros conteúdos da Activision. Por conseguinte, o pedido de injunção preliminar é NEGADO.
Brad Smith, presidente da Microsoft, afirmou:
Agradecemos ao Tribunal de São Francisco por esta decisão rápida e completa e esperamos que outras jurisdições continuem a trabalhar para uma resolução oportuna. Conforme demonstramos, consistentemente ao longo deste processo, estamos comprometidos em trabalhar de forma criativa e colaborativa para abordar questões regulatórias.
Já o chefe da Xbox, Phil Spencer, afirmou no twitter:
Estamos gratos ao tribunal por decidir rapidamente a nosso favor. As evidências mostraram que o acordo com a Activision Blizzard é bom para a indústria e as alegações da FTC sobre troca de consolas, serviços de assinatura de vários jogos e nuvem não refletem a realidade do mercado de jogos. Desde que anunciamos este acordo pela primeira vez, o nosso compromisso de trazer mais jogos para mais pessoas em mais dispositivos só aumentou. Assinamos vários acordos para tornar os jogos da Activision Blizzard, os first party da Xbox e o Game Pass disponíveis para mais jogadores do que hoje.
Sabemos que jogadores de todo o mundo estão a acompanhar este caso de perto e estou orgulhoso dos nossos esforços para expandir o acesso e a escolha dos jogadores ao longo dessa jornada.
Resta agora um último obstáculo para a aquisição da Activision Blizzard pela Microsoft, a Autoridade de Concorrência e Mercados do Reino Unido que bloqueou a aquisição, sendo que estão a decorrer atualmente negociações após o litígio ser suspenso.
O presidente da Microsoft, Brad Smith, afirmou:
Após a decisão judicial de hoje nos EUA, o nosso foco agora volta-se para o Reino Unido. Embora discordemos das preocupações da CMA, estamos a considerar como a transação pode ser modificada para abordar essas preocupações de uma forma que seja aceitável para a CMA.
Para priorizar o trabalho nessas propostas, a Microsoft e a Activision concordaram com a CMA que a suspensão do litígio no Reino Unido seria de interesse público e as partes fizeram uma apresentação conjunta ao Tribunal de Apelação da Concorrência para esse efeito.
