A Nintendo conseguiu novas vitórias judiciais na Europa contra a pirataria dos seus jogos. Tribunais nos Países Baixos e Alemanha ordenaram o bloqueio de dois dos maiores sites dedicados à distribuição ilegal de jogos da Nintendo Switch, marcando uma intensificação dos esforços antipirataria no continente.
O início de 2026 trouxe duas decisões judiciais significativas para a Nintendo. Nos Países Baixos, o Tribunal Distrital de Roterdão determinou que a fornecedora de serviços de internet Delta Fiber bloqueasse o acesso ao NXBrew.net, uma plataforma que alegadamente disponibilizava links para mais de 12.000 jogos pirateados da Switch. Dias antes, a 27 de janeiro, o Tribunal Regional de Colónia na Alemanha emitiu uma ordem semelhante contra o NSWPedia.
Esta é a primeira vez que um tribunal holandês ordena o bloqueio de um site relacionado com videojogos, numa decisão que poderá abrir precedente para casos futuros no país.
Em Portugal se tentarem visitar o NXBrew.net recebem a mensagem “O site a que pretende aceder encontra-se bloqueado na sequência do cumprimento de ordem judicial ou administrativa”.
Como funcionam os bloqueios nos Países Baixos
A decisão holandesa foi solicitada pelo BREIN, o grupo antipirataria que representa diversos titulares de direitos de autor no país. Curiosamente, a própria Nintendo não participou diretamente no processo judicial, os seus interesses foram representados pelo BREIN, que tem sido o principal responsável pelos pedidos de bloqueio de sites nos Países Baixos.
A ordem inclui uma disposição dinâmica de bloqueio, o que significa que a Delta Fiber terá também de bloquear futuros domínios, subdomínios, proxies e sites espelho. Se o NXBrew mudar para novos domínios para contornar os bloqueios, o BREIN pode adicioná-los sem necessidade de regressar ao tribunal. Por enquanto, apenas o domínio .net está visado.
Embora a Delta Fiber tenha comparecido em tribunal, não apresentou qualquer defesa substancial. O tribunal acabou por conceder todos os pedidos do BREIN, adicionando o NXBrew à lista nacional de bloqueios.
Apesar de a Delta Fiber ter sido a única operadora visada, outros grandes fornecedores de internet holandeses concordaram em seguir a decisão ao abrigo de um acordo de bloqueio de sites assinado em outubro de 2021. Este convénio não só alarga os bloqueios a várias operadoras, como também exige que o BREIN complete um plano passo a passo antes de iniciar qualquer ação judicial. Isto inclui tentar contactar os operadores dos sites ou pressionar as empresas de alojamento a agir. A ordem de bloqueio deve ser usada como último recurso.
Além de notificar todas as operadoras, o BREIN afirma ter enviado à Google uma cópia da decisão solicitando a remoção de links do NXBrew dos seus resultados de pesquisa. Embora não faça parte do convénio, o motor de busca é conhecido por cumprir voluntariamente as ordens de bloqueio das operadoras, mesmo quando a própria empresa não é mencionada. Isto aumenta ainda mais o alcance da medida.
Alemanha adota sistema coordenado de bloqueios
Do outro lado da fronteira, o sistema alemão funciona de forma semelhante mas com uma estrutura própria. O Tribunal Regional de Colónia classificou o NSWPedia como um “site estruturalmente violador de direitos de autor”. Através de uma amostra representativa, o tribunal determinou que entre 94,4% e 99,8% do conteúdo era infrator.
As operadoras alemãs também concordaram em cooperar através da estrutura CUII (Clearing Body for Copyright on the Internet), que coordena os esforços de bloqueio entre titulares de direitos e fornecedores de internet. Neste sistema, uma única ordem judicial desencadeia bloqueios voluntários em todas as operadoras participantes, semelhante ao esquema holandês.
A ordem de implementação da CUII não menciona o titular dos direitos e a decisão judicial subjacente não estava imediatamente disponível. No entanto, é expectável que a Nintendo (ou uma afiliada) seja a reclamante.
Questões de transparência preocupam ativistas
Embora ambos os sistemas dependam de supervisão judicial, a transparência continua a ser uma preocupação para alguns observadores, especialmente quando as operadoras não contestam substancialmente os processos judiciais.
A transparência é particularmente limitada na Alemanha, onde não existe uma lista pública oficial de bloqueios. Esta falta de abertura levou uma programadora alemã chamada Lina a criar o CUIILliste.de, um site não oficial de monitorização que expôs vários erros de bloqueio.
Nos Países Baixos, algumas operadoras oferecem maior transparência. A Delta Fiber, por exemplo, disponibiliza uma lista de todos os nomes de domínio bloqueados. A lista, que inclui bloqueios de pirataria e propaganda russa, tem atualmente algumas centenas de entradas e está publicamente acessível no site da empresa.
O sistema de bloqueio de sites de pirataria é uma prática comum em dezenas de países em todo o mundo, e os Países Baixos e a Alemanha não são exceções. Os países vizinhos dependem de decisões judiciais, mas com uma particularidade, as operadoras de internet em ambos os países concordaram voluntariamente em honrar ordens emitidas contra outros fornecedores.
