A Associação para a Liberdade de Expressão no Entretenimento (AFEE), organização japonesa independente, publicou uma declaração contundente a 30 de julho em defesa das plataformas Steam e itch.io, apelando para que resistam às pressões externas que têm resultado na remoção em massa de jogos para adultos.
A AFEE, ativa desde 2013 e assessorada pelo deputado Taro Yamada, especializa-se na defesa da liberdade de expressão em meios de entretenimento como anime, mangá e videojogos. A organização tem vindo a acompanhar de perto a crescente onda de censura que afeta conteúdos japoneses por parte de processadores de pagamento internacionais desde 2019.
Na sua declaração oficial, a AFEE critica duramente o que considera ser “censura arbitrária”, sublinhando que “em meio à crescente pressão moral de grupos ativistas e processadores de pagamento sem base legal, é extremamente importante que a Steam e itch.io se esforcem para defender o conteúdo, isto é vital para garantir a diversidade cultural“.
A organização alerta para as consequências nefastas desta vaga de censura, tanto para criadores como para utilizadores. Os criadores de jogos enfrentam não apenas perdas financeiras devido à diminuição de receitas, mas também danos reputacionais ao serem rotulados como criadores de conteúdo “inadequado”. Por outro lado, os consumidores veem limitado o seu acesso a uma gama diversificada de obras.
A AFEE propõe como solução o uso de restrições regionais que permitam o cumprimento das leis locais sem comprometer o acesso global. “Para cumprir as leis e respeitar as culturas de cada país ou região, pedimos às plataformas que façam uso de restrições regionais (por exemplo, barreiras etárias específicas por país ou configurações de etiquetas) para que o maior número possível de utilizadores possa aceder a conteúdo legal nos respetivos territórios“, sugere a organização.
O Japão não é estranho a este tipo de censura protagonizada por processadores de pagamento estrangeiros. Antes dos casos de grande escala envolvendo Steam e itch.io, numerosas plataformas japonesas que alojavam jogos para adultos, mangá e até dramas áudio destinados ao público gay viram os seus acordos com a VISA e Mastercard unilateralmente terminados, resultando na perda das principais opções de pagamento e, em alguns casos, no encerramento das próprias plataformas.
A itch.io já identificou publicamente a PayPal e a Stripe como responsáveis pelos problemas enfrentados e encontra-se atualmente à procura de plataformas de pagamento alternativas.
Grupo australiano assume responsabilidade pela remoção de jogos adultos da Steam e Itch.io
Apelo à resistência
A AFEE encerra a sua declaração reconhecendo os esforços que a Steam e itch.io têm dedicado à garantia da liberdade de expressão e ao acesso seguro a conteúdo adulto nas suas plataformas. Contudo, “apela veementemente para que as plataformas resistam a pressões injustas e sem base legal, defendendo a liberdade de expressão dos criadores e a liberdade de escolha dos consumidores”.
Com este posicionamento, a organização japonesa espera que as principais plataformas digitais mantenham a sua resistência face aos grupos que pressionam pela censura massiva de videojogos, preservando assim a diversidade cultural e a liberdade de expressão no meio digital.
