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PlayStation acusada em tribunal de cobrar demasiado aos jogadores

O processo "PlayStation You Owe Us" arrancou em março e vale quase dois mil milhões de libras. Se a Sony perder, cada jogador elegível poderá receber cerca de 162 libras.

PlayStation 5 Pro - Screenshot trailer de lançamento

O processo começou a ser construído em 2022, passou pelo crivo do Competition Appeal Tribunal em 2023, e arrancou formalmente a 2 de março de 2026. Quase quatro anos depois do momento em que Alex Neill submeteu a queixa coletiva, a Sony está agora a defender-se de uma ação que pode custrar-lhe cerca de 1,97 mil milhões de libras, aproximadamente 2,3 mil milhões de euros.

A ação, conhecida como PlayStation You Owe Us, foi apresentada por Neill em nome de um universo estimado de 12,2 milhões de utilizadores britânicos de PlayStation. O argumento central é direto, a Sony utilizou o controlo que detém sobre a distribuição digital nas suas consolas para fixar preços sem enfrentar qualquer concorrência, cobrando comissões excessivas tanto a editoras como a consumidores.

A PlayStation Store é o único sítio onde um utilizador de PS4 ou PS5 pode comprar jogos e conteúdo digital. Não há alternativas. Não há loja de terceiros, não há preços competitivos de outro retalhista. É este bloqueio que está no centro do processo.

Robert Palmer KC, o advogado que representa os demandantes, foi direto nas suas alegações iniciais perante o tribunal: “O resultado é que a Sony pode e define os preços de retalho de todo esse conteúdo sem enfrentar qualquer concorrência a nível de retalho para conteúdo digital. Isso permite-lhe obter lucros de monopólio na distribuição digital, definindo os preços de retalho naquilo a que se refere como a sua margem-alvo de 30% excessiva e injusta acima do nível dos preços grossistas digitais”.

Para comparação, Palmer apontou ao tribunal que a Epic Games Store e a Microsoft Store cobram uma comissão de 12% às editoras, e que os jogos digitais na PlayStation chegam a custar 20% mais do que as equivalentes edições físicas. A Sony, por sua vez, impõe uma comissão base de 30%, a mesma que a Steam cobra, embora a Steam reduza essa percentagem em função do volume de vendas de cada título.

A cobertura temporal do processo foi alargada pelo Tribunal para incluir todas as compras feitas na PlayStation Store entre 19 de agosto de 2016 e 12 de fevereiro de 2026. O regime é de opt-out: todos os utilizadores elegíveis estão automaticamente incluídos na ação, a não ser que tenham solicitado a exclusão até 9 de março de 2026. Se a Sony perder, a compensação individual será calculada com base no que cada utilizador gastou na loja durante esse período, com um estimado de 162 libras por pessoa incluindo juros.

O que diz a Sony

A Sony não está a aceitar as acusações sem resistência. A defesa argumenta que o modelo de distribuição fechado existe por razões de segurança e privacidade, que permitir lojas de terceiros exporia os utilizadores a riscos. A empresa alega também que a comissão cobrada nas vendas digitais faz parte de uma estratégia mais ampla para financiar o ecossistema PlayStation, incluindo os custos das próprias consolas.

A Sony diz que a ação equivale a argumentar que terceiros deveriam poder criar uma loja para a PlayStation e “beneficiar gratuitamente” dos investimentos da empresa.

O advogado de defesa Jonathan Scott disse ao tribunal que a ação de Neill é “falha do início ao fim” e que as alegações de dano para os consumidores “não se sustentam”.

Este caso não está a acontecer no vazio. Em outubro de 2025, a Apple perdeu um processo semelhante em Londres, no valor de 1,5 mil milhões de libras, apresentado em nome de 36 milhões de utilizadores britânicos. A Apple está a recorrer dessa decisão. Um processo contra a Google está marcado para outubro de 2026.

No mundo dos videojogos, a Sony não é o único alvo. A Valve Corporation, proprietária do Steam, enfrenta uma ação separada de 656 milhões de libras em nome de 14 milhões de consumidores britânicos, com acusações semelhantes de abuso de posição dominante e comissões excessivas.

Helder Archer
Helder Archer
Fundou o OtakuPT em 2007 e desde então já escreveu mais de 60 mil artigos sobre anime, mangá e videojogos.

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