A Nintendo obteve em setembro de 2025 uma patente nos Estados Unidos que abrangia uma mecânica muito específica, e muito conhecida, invocar uma personagem e fazê-la combater em nome do jogador. O exemplo mais óbvio é exatamente o que toda a gente imaginou na altura, um jogo de Pokémon, em que o jogador chama um Pokémon e o usa para batalhar contra outros. A concessão gerou alarme imediato na indústria. Agora, o mesmo organismo que a atribuiu decidiu revogá-la.
O United States Patent and Trademark Office (USPTO) rejeitou todas as 26 reivindicações da patente. O fundamento é simples, a mecânica em questão já existia noutras patentes anteriores, o que torna a nova reivindicação da Nintendo inválida.
Um diretor que agiu por iniciativa própria
A história desta revogação começa dois meses depois da concessão da patente. Em novembro de 2025, o diretor do USPTO, John A. Squires, ordenou pessoalmente uma reexaminação, a primeira vez desde 2012 que um diretor tomava essa iniciativa sem que outra empresa tivesse apresentado uma queixa formal. A decisão foi descrita como “marcante” e “extremamente rara” por membros da comunidade jurídica especializada em patentes.
Na sua ordem, Squires afirmou ter “determinado que surgiram novas e substanciais questões de patenteabilidade” com base em duas patentes anteriores, identificadas pelos nomes dos respetivos inventores: Yabe e Taura.
A Nintendo não respondeu ao prazo inicial, o que era esperado. O examinador avançou então com o processo e emitiu a rejeição de todas as reivindicações da patente n.º 12.403.397.
Quatro patentes que derrubaram a da Nintendo
O argumento do USPTO assenta em quatro documentos anteriores que, combinados, tornam a patente da Nintendo redundante em todas as suas reivindicações.
A patente Yabe foi concedida em 2002 à Konami e descreve uma sub-personagem que pode combater ao lado do jogador de forma automática ou mediante controlo manual. A patente Taura, de 2020, pertence à própria Nintendo e também cobre uma sub-personagem que combate a par do jogador, o que significa que a empresa estava, em certa medida, a tentar patentear algo que já tinha patenteado.
A estas juntam-se a patente Motokura, concedida à Nintendo em 2022, e a patente Shimomoto, atribuída à Bandai Namco em 2020. Segundo o USPTO, a combinação da patente Taura com a Yabe ou a Motokura já invalida 18 das 26 reivindicações. Ao acrescentar a Shimomoto, fica coberto o “elo em falta” que invalida as restantes oito.
Muito mais do que Pokémon
Embora a patente pareça ter sido elaborada com Pokémon em mente, a sua formulação era suficientemente ampla para abranger muitos outros títulos, desde Pikmin a séries como Persona, como notaram analistas quando a concessão foi conhecida. O facto de o USPTO ter chegado a esta conclusão sem sequer precisar de analisar jogos reais é o detalhe mais revelador de todo o processo: a mecânica em si foi considerada óbvia com base exclusivamente na análise das patentes anteriores.
O que acontece agora
Esta é uma decisão não definitiva. A Nintendo tem dois meses para responder, prazo que pode ser alargado mediante pedido, e pode ainda recorrer para o Federal Circuit se discordar da conclusão do examinador. Um dos argumentos que a Nintendo poderá usar é precisamente o facto de o USPTO não ter consultado casos reais de videojogos, a empresa poderia argumentar que um developer, na prática, não combinaria as ideias presentes nas várias patentes anteriores.
Vale também notar que, ao contrário do que acontece com marcas registadas, em que uma empresa pode perder os direitos se não reagir a infrações, as patentes funcionam de forma diferente. A Nintendo pode optar por não processar outros developers que usem mecânicas semelhantes e reservar a patente apenas para situações em que considere que a sua propriedade intelectual está diretamente ameaçada, como aconteceu com o caso Palworld.
O processo judicial que a Nintendo mantém no Japão contra a Pocketpair, criadora do Palworld, continua em aberto no Tribunal Distrital de Tóquio. Esta patente americana não fazia parte direta desse caso, mas o contexto é impossível de ignorar, e, para os developers independentes que trabalham com mecânicas de companheiros e invocação de criaturas, a rejeição do USPTO é, pelo menos por agora, uma boa notícia.
