Nesta terça-feira (06) a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado do Brasil aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que possibilita a isenção de impostos a jogos e consoles fabricados dentro do território brasileiro.
A PEC 51/2017 é semelhante a lei que isenta CDs e DVDs produzidos dentro do Brasil e que proibi os estados e municípios de criarem taxas e impostos em cima destes produtos. Agora a PEC será enviada para votação na Câmara dos Deputados e se aprovado o projeto ganha status de lei.
No mês de junho divulgamos que o presidente do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, demonstrou interesse em realizar uma redução de impostos para a área de jogos.
Em uma minuta do Ministério da Economia divulgada recentemente pelo site Reuters é revelada que a proposta do presidente seria realizar uma redução na alíquota sobre os Impostos sobre Produtos Industrializados (IPI), aonde pode ser realizada uma redução de alíquota de 50% para 40% para consoles e de 40% para 32% para acessórios de consoles.
Na minuta também é revelada uma estimativa indicando uma redução de R$24 milhões em arrecadação para os cofres do governo brasileiro em 2019, podendo chegar a até R$50 milhões em 2021.
Lembrando que atualmente ocorre um período de recessão no Brasil e estimativas apontam que o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de 2019 no país pode ser de apenas 0,81%.
…. Ok, se eu entendi eles não vão mexer no imposto relacionado a tecnologia? Todos os produtos relacionados a tecnologia continuarão sendo taxados? Ainda vamos ter placas de vídeo com preço de um computador inteiro? Essa não é a proposta que Bolsonaro disse que quer fazer, continuo esperando pela redução de impostos em produtos de informática e equipamentos eletrônicos, IPI (que também afeta consoles).
Só me dá orgulho de ter votado bem ano passado,e se Deus quiser o Presidente vai assinar o decreto.
ja eh certo dele assinar, oq me preocupa eh a camara
Tomara que traga as grandes empresas pra fazer jogos aqui
Acho que o negócio é torcer para que venham fabricar seus consoles por aqui. Este é o produto que pesa bem mais e se tivesse uma isenção, teríamos um ganho muito interessante e ficaria um pouco menos custoso adquirir um console original. Quanto aos jogos, cada vez mais vemos as mídias físicas diminuindo, daqui a pouco é capaz de ficarmos só com o formato digital mesmo.
Oito meses de governo e finalmente uma noticia boa, ainda q não mude muita coisa já que é só pra jogos e consoles fabricados no Brasil.
Finalmente uma noticia boa? Em que mundo você vive?
Ignora cara,esse aí é aquele que faz parte da turminha que nada no governo presta,mesmo a bolsa e o dólar ter abaixado e são contra a Reforma da Previdência.
o problema é que esse projeto nem de agora é, lembro de votar nele em 2017. Mas o que vai ter de gente achando que “uhul, menos imposto nos jogos esse governo é ótimo” não tá escrito… Pessoal tem zero noção do que importa de verdade, isso é o equivalente a pão e circo para essa juventude que só olha pro próprio umbigo e acha que política é briga de time de futebol.
Sim o projeto é de 2017 mas sabemos quem vai ficar com os créditos né kkkkk,mas algo positivo que não traz grande impacto pro Brasil não vai limpar a barra desse governo que faz merda todo dia.
Pelo menos o primeiro passo já foi dado. Agora q vem o mais dificil q é ser aprovado na Camara… Mas estou botando fé nisso!
É o suficiente? Longe disso. Mas já é um começo. Eu desconheço qualquer outro governo que sequer tentou fazer algo a respeito. A maioria dos políticos ainda são horríveis, mas há uma pequena parcela que está tentando fazer algo. Que esses continuem assim.
Essa pec é de 2017, antes de Bolsonaro.
Eu fui um dos ,que em 2017 votou sim,no site do senado, para que houvesse a essa redução de impostos,já que a carga tributaria em cima de videogame é maior até que cigarros.
Agora é esperar ver se vai ser aprovado e tbm ter paciencia ,que isso leva tempo para fazer efeito,não vai ser amanha quem tudo vai cair de preço.
a carga tributaria dos videogames é maior que as de arma de fogo #sim ARMA de FOGO
Eu to lendo isso direito? O projeto passou?
Tem que ser aprovado pelas duas casas,o sistema do Brasil é bicameral
Falta ser aprovado pela camara dos deputados… Isso que me preocupa kkk
Já vi gente dizendo que se reduzissem os impostos dos jogos, as crianças não brincaram mais na rua por terem comprado mtos jogos
Que eu saiba elas já não podem por outros motivos.
Uma grande vitória da comunidade gamer mas que no fim todos ganham. E ainda pode ser que tenhamos ainda mais redução. Foi uma boa bola dentro do governo mesmo em um momento de tensão do mesmo.
Vocês estão levando em conta que no texto está dizendo que são para produtos produzidos no país? A meu ver se for assim acho que não ajudará muito. Pense no caso de jogos e consoles da Nintendo, ela pulou fora devido a carga tributária e não há produção nenhuma dela por aqui. Agora se o projeto passar na câmara dos deputados, e passar a valer a isenção, seria um incentivo para que a empresa voltasse ao Brasil. No momento acho que os maiores beneficiados seriam os jogadores dos consoles da Microsoft. E os jogos vendidos digitalmente? Na Steam tá de boas, pois em teoria não pagam impostos. Mas e nas outras plataformas?
Teriam de se adaptar do contrário não venderiam, mas há quem diga que como consequência disso, promoções seriam melhores e mais frequentes.
Isso é de uma votação que teve em 2017 e foi aprecisado em uma comissão especial em 2018 ,tem nada a ver com o governo atual.
Então foi uma coincidência isso ter sido aprovado agora quando mês passado o próprio presidente mostrou interesse em reduzir os impostos dos jogos? Eu achei aqui que o presidente tivesse “mexido os pauzinhos” pra agilizar essa votação, já que no Brasil leva-se uma eternidade até o projeto ser aprovado, rejeitado ou até esquecido (e quando é sobre reduzir impostos então nem se fala). Mas obrigado pela explicação. De qualquer forma é uma notícia animadora.
curioso que tem muita coisa boa sendo aprovada no governo do bozo-chan