Um tribunal federal do Colorado condenou Jesse Keighin, conhecido online como EveryGameGuru, a pagar 17.500 dólares à Nintendo por violação de direitos de autor. O caso ganhou notoriedade não apenas pelas infrações alegadas, mas sobretudo pela postura desafiadora que o streamer assumiu publicamente perante a gigante japonesa.
A Nintendo moveu a ação judicial em novembro de 2024, após detetar que Keighin transmitia em direto jogos pirateados antes mesmo do lançamento oficial. As acusações incluíam também a distribuição de ferramentas de contorno de proteções digitais, práticas que a empresa considera particularmente prejudiciais para o seu modelo de negócio.
Enquanto muitos se encolheriam perante um processo movido por uma corporação multimilionária, Keighin adotou uma estratégia diferente. Através das redes sociais, particularmente no Facebook, o streamer publicou mensagens dirigidas diretamente à equipa jurídica da Nintendo.
“Vocês podem gerir uma corporação. Eu comando as ruas”, escreveu numa publicação que rapidamente se tornou viral entre a comunidade gamer. Keighin sugeriu ainda que os advogados da Nintendo deveriam ter investigado melhor antes de o confrontarem legalmente.
Esta postura agressiva estendeu-se além das redes sociais. Segundo documentos judiciais, o réu terá destruído provas e dificultado ativamente as tentativas da Nintendo de o notificar pessoalmente sobre o processo. As complicações forçaram o tribunal a autorizar métodos alternativos de notificação, incluindo email e as moradas da mãe, avó e companheira de Keighin.
Ausência total de defesa
Apesar da bravata inicial, Jesse Keighin nunca respondeu formalmente às acusações apresentadas pela Nintendo. A falta de resposta levou a empresa japonesa a solicitar um julgamento à revelia, procedimento que permite ao tribunal avançar com o caso mesmo sem a participação do réu.
A Nintendo poderia ter pedido indemnizações muito mais elevadas. As leis norte-americanas de direitos de autor permitem valores que facilmente ultrapassariam o milhão de dólares em casos semelhantes. No entanto, a empresa optou por um montante relativamente modesto de 17.500 dólares, demonstrando que o objetivo principal passava mais pela dissuasão do que pela punição financeira severa.
Para além da compensação monetária, a Nintendo solicitou uma injunção permanente que impedisse Keighin de cometer infrações futuras. O pedido incluía proibições específicas sobre o uso de emuladores como Yuzu ou Ryujinx, ferramentas frequentemente associadas à pirataria de jogos da Switch.
O juiz magistrado Scott T. Varholak recomendou inicialmente que fossem concedidos os 17.500 dólares em indemnizações e a ordem judicial contra futuras infrações por parte de Keighin. Contudo, rejeitou dois pedidos mais abrangentes da Nintendo.
A exigência de “destruir todos os dispositivos de contorno” foi considerada vaga e irrealista, uma vez que as ferramentas em questão são maioritariamente aplicações de software disponíveis online. Ordenar a destruição de algo que pode ser descarregado livremente pela internet pareceu impraticável ao magistrado.
O tribunal também negou o pedido para estender a injunção a “terceiros” que eventualmente trabalhassem em conjunto com o réu. A Nintendo não especificou quem seriam essas terceiras partes, tornando o pedido demasiado vago para ser implementado judicialmente.
Em finais de outubro, o juiz distrital Gordon P. Gallagher formalizou oficialmente estas recomendações. Como nenhuma das partes apresentou objeções, não foi necessária uma revisão completa do caso. O juiz não encontrou erros evidentes na análise do magistrado e adotou as conclusões na íntegra.
O caso EveryGameGuru ilustra a abordagem cuidadosa que a Nintendo mantém relativamente à pirataria. A empresa japonesa evita processar jogadores casuais que possam ter cometido infrações isoladas, sabendo que tal estratégia geraria má publicidade e potenciais efeitos contraproducentes.
Em vez disso, a Nintendo concentra os seus recursos legais em casos que servem propósitos de dissuasão mais amplos. Streamers que transmitem jogos pirateados antes do lançamento causam danos particularmente visíveis, reduzindo o impacto das campanhas de marketing cuidadosamente planeadas e afetando potencialmente as vendas iniciais.
A transmissão de jogos ainda não lançados representa um problema específico para fabricantes de consolas. Quando títulos aguardados aparecem online antes da data oficial, criam-se spoilers involuntários e diminui-se a excitação coletiva em torno do lançamento. Para empresas como a Nintendo, que dependem fortemente de exclusivos, este tipo de fuga representa prejuízos difíceis de quantificar.
A decisão final torna-se assim vinculativa, estabelecendo um precedente claro para outros streamers que possam considerar transmitir conteúdo obtido ilegalmente. Keighin fica legalmente impedido de repetir as infrações e terá de pagar a indemnização estipulada, um desfecho que contrasta fortemente com a confiança demonstrada nas suas publicações iniciais nas redes sociais.
Ser idiota sai caro, seria diferente se pelo menos houvesse uma boa justificativa para as suas ações, se se tratassem de títulos não disponíveis na sua localização, ou que já não se encontram disponíveis o que poderia assim pelo menos demonstrar uma intenção de preservar a media. Mas não, foi só tolice mesmo. Enfrentar uma corporação desprezível como a Nintendo é algo louvável, mas apenas quando não se desce tão baixo quanto a mesma.
Agora essa de “abordagem cuidadosa em relação à pirataria” não me convence muito, estamos a falar de uma corporação que tentou processar um pequeno supermercado só por este se chamar Super Mário, felizmente os acusados não se deixaram intimidar pela fama e recursos financeiros da adversária e conseguiram vencer justamente. É por situações ridículas como esta levadas a cabo pela Nintendo que eu estarei sempre com os dois pés atrás em relação á dita cuja.