Ministro brasileiro planeja recriar imposto sobre livros e isso pode afetar os mangas

Segundo informações do colunista Ancelmo Gois, do jornal O Globo, o Ministro da Economia do Brasil, Paulo Guedes, deseja recriar um imposto sobre a venda de livros publicados no Brasil. A proposta faz parte da Reforma Tributária do governo brasileiro e as vendas sobre livros seriam taxados em 12%.

Vale ressaltar que a Política Nacional do Livro no Brasil define que livro é “a publicação de textos escritos em fichas ou folhas, não periódica, grampeada, colada ou costurada, em volume cartonado, encadernado ou em brochura, em capas avulsas, em qualquer formato e acabamento”, o que significa que por esta definição quadrinhos e mangas também seriam incluídos dentro da tributação proposta pelo ministro.

Desde 2003 a venda de publicações impressas são isentas de cobrança de impostos (como PIS e COFINS). Já em abril deste ano o Supremo Tribunal Federal do Brasil (STF) determinou que a venda de livros digitais e leitores de e-book possuem imunidade tributaria e estão isentos de impostos, lembrando que no Brasil existe atualmente diversas publicações de manga em formato digital.