YouTube obrigado a revelar a identidade de piratas mangá

YouTube obrigado a revelar a identidade de piratas mangá

A japonesa Shogakukan conseguiu em tribunal uma intimação que obriga o YouTube a entregar os detalhes pessoais de vários supostos piratas mangá, incluindo os seus nomes, endereços, registo de IP e informações financeiras. No entanto, detalhes significativos na intimação podem ter consequências ainda mais amplas.

Fundada em 1922, a Shogakukan Inc. é uma das maiores editoras do Japão, oferecendo mais de 60 revistas, 8.000 livros e 13.000 títulos mangá. É também proprietária juntamente com a Shueisha da Viz Media, uma das maiores editoras dos Estados Unidos, e como tal muitos dos seus conteúdos são pirateados.

As publicações mangá da Shogakukan são frequentemente pirateadas em formatos digitais (documentos PDF, por exemplo), mas também são colocadas no YouTube. Esta forma de pirataria toma a forma de vídeos, muitas vezes com música, com visualizações estáticas das páginas de cada título, para facilitar a leitura.

A 24 de maio, os advogados da Shogakukan solicitaram uma intimação num tribunal distrital da Califórnia para ajudar a identificar vários operadores de canais de YouTube que supostamente divulgam conteúdos da empresa.

Para além dos canais de youtube identificados individualmente pelos advogados da Shogakukan a intimação que conseguiram junto do tribunal obriga o Youtube a fornecer à Shogakukan os detalhes pessoais de outras contas que o algoritmo do serviço de streaming identifique como “violadores de direitos autorais pertencentes à Shogakukan”.

Dada a natureza ampla da intimação, parece que o YouTube não está apenas a ser solicitado para fornecer informações direcionadas, mas também é obrigado a trabalhar proactivamente pesquisando o conteúdo em questão e, em seguida, a entregar os dados pessoais de qualquer pessoa que tenha feito upload.

A natureza da intimação está a suscitar preocupação devido à sua enorme abrangência, por exemplo, basta no nosso canal de youtube mostrar-mos a capa de um mangá da Shogakukan e se o algoritmo do Youtube interpretar isso como pirataria, os nossos dados pessoais são comunicados à editora.

Fundou o OtakuPT em 2007 e desde então já escreveu mais de 40 mil artigos sobre anime, mangá e videojogos.