Kaley tinha seis anos quando começou a usar o YouTube e onze quando criou conta no Instagram. Hoje tem 20 e acaba de ganhar um processo histórico contra duas das maiores empresas de tecnologia do mundo.
Um júri do Tribunal Superior de Los Angeles concluiu esta quarta-feira, 25 de março, que a Meta e a Google, através do YouTube, agiram com negligência no design das suas plataformas, e que essa negligência foi um fator determinante nos danos sofridos pela jovem, identificada nos autos pelas iniciais K.G.M. Os danos compensatórios foram fixados em 3 milhões de dólares, com a Meta a responder por 70% e a Google pelos restantes 30%, segundo a NBC News.
O processo foi apresentado em 2023 e o julgamento durou cerca de sete semanas. As deliberações, que se prolongaram por mais de 40 horas ao longo de nove dias, chegaram a bloquear quando o júri informou a juíza Carolyn B. Kuhl que não estava a conseguir chegar a consenso sobre um dos réus. O veredicto final não foi unânime, dez dos doze jurados votaram a favor da queixosa em todas as questões colocadas.
O que esteve em julgamento
A estratégia jurídica da equipa de Kaley centrou-se não no conteúdo que ela consumiu, mas no próprio desenho das plataformas, as funcionalidades de scroll infinito, reprodução automática e notificações constantes que, segundo a acusação, foram deliberadamente concebidas para prender os utilizadores mais jovens. Esta abordagem foi calculada, ao focar-se no design e não no conteúdo, os advogados conseguiram contornar a proteção conferida pela Secção 230 da lei norte-americana de telecomunicações, que isenta as empresas de tecnologia de responsabilidade pelo que os utilizadores publicam nas suas plataformas.
Documentos internos da Meta apresentados ao júri mostraram que funcionários da empresa discutiam abertamente o caráter aditivo das funcionalidades. Um empregado escreveu que os “adolescentes não conseguem desligar do Instagram mesmo que queiram”, enquanto outro declarou: “Meu Deus, o Instagram é uma droga”, comparando as redes sociais a “traficantes”.
Adam Mosseri, diretor do Instagram, recusou reconhecer em tribunal que Kaley se tinha tornado viciada nas aplicações da Meta, preferindo descrever o uso como meramente “problemático”. O vice-presidente de engenharia do YouTube, Cristos Goodrow, argumentou que a plataforma “não foi concebida para maximizar o tempo” de utilização, e insistiu que o YouTube não é uma rede social.
A Meta tentou deslocar a responsabilidade para o historial pessoal da jovem, argumentando que os seus problemas de saúde mental tinham origem numa infância difícil. O júri não ficou convencido.
Uma semana negra para a Meta
O veredicto chega um dia depois de outro júri, no Novo México, ter condenado a Meta a pagar 375 milhões de dólares por violar as leis estaduais de proteção ao consumidor e por não ter protegido crianças de predadores sexuais no Instagram e no Facebook.
Em dois dias, a empresa de Mark Zuckerberg enfrentou dois veredictos históricos em tribunais norte-americanos. O procurador-geral do Novo México, Raúl Torrez, reagiu ao caso de Los Angeles afirmando que “os júris do Novo México e da Califórnia reconheceram que o engano público e as funcionalidades de design da Meta estão a colocar as crianças em risco”.
A comparação com a indústria do tabaco nos anos 90, quando as grandes empresas foram forçadas a pagar milhares de milhões por mentirem sobre os riscos dos seus produtos, tem sido feita repetidamente durante este processo. James Steyer, fundador da organização Common Sense Media, foi direto: “As gigantes das redes sociais nunca teriam sido julgadas se tivessem colocado a segurança das crianças acima do engagement. Em vez disso, enterraram as suas próprias investigações que mostravam que as crianças estavam a ser prejudicadas, e usaram as crianças e a sociedade como cobaias em experiências massivas, descontroladas e incrivelmente lucrativas”.
O que vem a seguir
Este caso foi selecionado como processo-piloto, um bellwether, para ajudar a determinar o rumo de cerca de 1.600 processos individuais, incluindo mais de 350 famílias e mais de 250 distritos escolares norte-americanos. O veredicto desta quarta-feira não fixa automaticamente indemnizações nos outros casos, mas estabelece um precedente sobre como os argumentos de ambos os lados se comportam perante um júri.
O júri determinou ainda que a Meta e a Google agiram com malícia, opressão ou fraude, o que significa que haverá uma fase adicional dedicada exclusivamente aos danos punitivos, calculados com base no valor líquido de cada empresa. Esse montante pode ser substancialmente superior aos 3 milhões já atribuídos.
Para além disto, está previsto para este verão um julgamento federal envolvendo reclamações consolidadas de distritos escolares e famílias de todo o país contra a Meta, o YouTube, o TikTok e o Snapchat.
Os advogados de Kaley celebraram a decisão em comunicado: “O veredicto de hoje é um momento histórico, para a Kaley e para os milhares de crianças e famílias que esperavam por este dia. Ela mostrou uma coragem extraordinária ao apresentar este caso e ao contar a sua história em tribunal aberto. Um júri de pares da Kaley ouviu as provas, ouviu o que a Meta e o YouTube sabiam e quando o souberam, e responsabilizou-os pela sua conduta”.
A Google anunciou que vai recorrer. “Discordamos do veredicto e planeamos recorrer. Este caso compreende mal o YouTube, que é uma plataforma de streaming construída de forma responsável, não um site de redes sociais”, disse o porta-voz José Castañeda. A Meta, que ainda não tomou uma decisão sobre o caso de Los Angeles, declarou apenas: “Respeitosamente discordamos do veredicto e estamos a avaliar as nossas opções legais”.
