A polícia brasileira desmantelou uma das maiores redes de pirataria digital do país numa operação coordenada que resultou no encerramento de 14 empresas, bloqueio de 118 sites e apreensão de 12 milhões de reais (cerca de 2 milhões de euros). A Operação Endpoint, lançada a 18 de novembro, visou plataformas ilegais de streaming que ofereciam filmes, séries e canais de televisão sem qualquer autorização.
As autoridades cumpriram 19 mandados de busca e apreensão e cinco mandados de prisão em três estados brasileiros: Ceará, Alagoas e Santa Catarina. Três pessoas foram detidas, enquanto dois suspeitos permanecem em fuga. Entre as plataformas visadas destacam-se DezPila, Tyflex e Onlyflix, que operavam como se fossem serviços legítimos de televisão por subscrição.
A operação foi liderada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Ceará, com o apoio da Polícia Civil e do Laboratório de Operações Cibernéticas do Ministério da Justiça brasileiro. O nome Endpoint foi escolhido estrategicamente, na linguagem informática, endpoint refere-se ao ponto de acesso ou comunicação numa rede, precisamente o que a operação pretendia bloquear.
Mineração de criptomoedas para lavar dinheiro
Uma das descobertas mais surpreendentes da investigação aconteceu numa residência em Chorozinho, localidade a 68 quilómetros de Fortaleza. No local foram encontradas duas grandes estações de mineração de criptoativos utilizadas para lavagem de dinheiro proveniente da pirataria digital.
“Foram encontradas no local duas grandes estações de mineração, que é a produção de criptoativos. Esse investigado estava recebendo dinheiro dos outros investigados para a prática do crime de pirataria virtual e estava praticando outro crime, que seria a lavagem de dinheiro por meio das criptomoedas”, explicou o delegado Felipe Ribeiro, do Laboratório de Operações Cibernéticas.
As autoridades descobriram ainda que o proprietário do imóvel furtava energia elétrica para alimentar as estações de mineração, que consomem quantidades elevadas de energia. Este aspeto revelou outra camada de criminalidade na operação.
Como funcionava o esquema
Os criminosos atuavam com uma estrutura empresarial aparentemente legítima, apresentando-se como prestadores de serviços de televisão por subscrição. Ofereciam programação televisiva, filmes e séries sem qualquer autorização dos detentores de direitos, violando deliberadamente a legislação vigente.
A captação de clientes era feita através de páginas na internet alojadas em serviços de criação de sites como Wix e Hostinger, complementadas por redes sociais, grupos de WhatsApp e canais no Telegram. O sistema de pagamento funcionava através de plataformas online especializadas, com os valores a serem recebidos maioritariamente via Pix, o sistema de pagamentos instantâneos brasileiro.
A investigação revelou o uso sistemático de pessoas que emprestam o nome para movimentações financeiras, para assim movimentar valores e ocultar a verdadeira titularidade de bens e ativos. Foram identificadas diversas empresas de fachada criadas especificamente para o trânsito e dispersão dos recursos ilícitos.
“Essa organização criminosa não utilizava apenas as 14 empresas que o juiz determinou a suspensão das atividades econômicas. Também eram utilizados ‘laranjas’ para o trânsito de recursos decorrentes dessa pirataria digital, que causa tanto mal a economia, e a sociedade, retirando os ganhos de quem realmente contribui com a produção intelectual”, afirmou o promotor Silderlândio Nascimento, do Gaeco.
Para além das prisões e buscas, a Justiça brasileira determinou medidas abrangentes para desmantelar a infraestrutura criminosa. Foi ordenado o bloqueio de 12 milhões de reais em contas bancárias dos investigados, o sequestro de criptoativos e a apreensão de domínios de internet vinculados ao esquema.
Numa medida particularmente eficaz, as plataformas de streaming piratas foram desindexadas de motores de busca como o Google, dificultando que novos utilizadores encontrem esses serviços. As atividades económicas das 14 empresas foram suspensas por 180 dias.
A quebra de sigilo bancário, fiscal e digital revelou movimentações financeiras expressivas nas contas dos investigados e das empresas a eles vinculadas, todas com origem comprovada na pirataria digital. A análise identificou ainda parcerias entre integrantes do esquema, que compartilhavam empresas de fachada e negociavam equipamento para mineração de criptoativos.
Mais de 7 milhões de famílias em risco
As autoridades alertam que a utilização destes serviços piratas coloca os utilizadores em risco. Segundo o delegado Felipe Ribeiro, mais de 7 milhões de famílias brasileiras utilizam este tipo de serviço, muitas vezes sem conhecimento dos perigos envolvidos.
“Pirataria é crime! Mais de 7 milhões de famílias utilizam esse tipo de serviço, utilizam até sem saber dos riscos, como o vazamento de dados e a instalação de vírus nos equipamentos”, destacou o delegado.
A Hostinger, uma das plataformas de alojamento mencionadas na investigação, emitiu um comunicado afirmando estar ciente do caso e que já iniciou procedimentos internos previstos na sua política de prevenção de uso indevido. A empresa sublinha ter “tolerância zero a atividades ilegais” e compromete-se a cooperar com as autoridades sempre que uso indevido dos seus serviços for identificado.
A Operação Endpoint representa um marco significativo no combate à pirataria digital no Brasil, demonstrando a capacidade das autoridades em rastrear e desmantelar infraestruturas digitais que ultrapassam fronteiras geográficas. O foco em ativos digitais, como criptomoedas, e no bloqueio de pontos de acesso estratégicos marca uma nova abordagem no combate a este tipo de criminalidade.
Meu Deus, quanto sensacionalismo, só quem mora no Brasil sabe a nossa realidade, quem é pobre não tem dinheiro pra pagar um monte de streaming que vão te oferecer um péssimo serviço.
Catálogo limitado, legendas ruins, isso quando nem tem legenda, player horrível e interface pior ainda.
E eu nem vou falar dos animes que pra mim é hipocrisia quem já viu animes em sites piratas, hoje em dia estar criticando os mesmos.
Se não fosse a pirataria, serviços de streaming nem existiriam, já que quem criou esse modelo foi justamente a pirataria.