Durante a cimeira “Winning the AI Race” o Presidente Donald Trump tomou uma posição clara sobre um dos debates mais controversos da atualidade: o uso de conteúdo protegido por direitos de autor no desenvolvimento da inteligência artificial.
Trump argumentou que seria “impossível” para as empresas de IA compensarem financeiramente todos os detentores de direitos autorais cujo trabalho é utilizado para treinar os modelos de inteligência artificial. Esta posição surge no meio de dezenas de processos judiciais nos Estados Unidos que questionam precisamente esta prática.
“Não se pode esperar ter um programa de IA bem-sucedido quando se supõe que tens de pagar por cada artigo, livro ou qualquer outra coisa que leste ou estudaste. Simplesmente não é possível porque não é exequível“, declarou Trump durante o evento.
O Presidente estabeleceu uma analogia com a aprendizagem humana: “Quando uma pessoa lê um livro ou um artigo, ganha grande conhecimento. Isso não significa que está a violar leis de direitos de autor ou que tem de fazer acordos com cada fornecedor de conteúdo“.
A Corrida Global pela IA
A posição de Trump está diretamente relacionada com a competição global no setor da inteligência artificial, particularmente face à China. O Presidente sublinhou que os Estados Unidos precisam de “jogar com as mesmas regras” que outros países, referindo especificamente que “a China não está a fazer isso“, ou seja, não está a pagar pelos conteúdos utilizados.
Trump foi cuidadoso ao esclarecer que a sua posição não significa que a IA deve poder reproduzir obras protegidas: “Claro que não podes copiar ou plagiar um artigo, mas se lês um artigo e aprendes com ele, temos de permitir que a IA use esse conjunto de conhecimentos sem passar pela complexidade de negociações contratuais, das quais haveria milhares para cada vez que usamos IA“.
O Presidente reconheceu que esta posição pode não ser popular universalmente, mas considerou-a necessária para o avanço da tecnologia americana. “Disseram-me antes de subir aqui que isto é uma coisa impopular porque algumas pessoas não querem isso. Mas eu quero que vocês sejam bem-sucedidos“, afirmou.
Batalhas Legais em Curso
Atualmente, estão em curso dezenas de processos judiciais nos tribunais americanos que abordam esta questão fundamental. As empresas de IA defendem tipicamente que o uso de obras protegidas como dados de treino se enquadra no conceito de “fair use” (uso justo), enquanto os detentores de direitos discordam e exigem compensação.
Recentemente, empresas como a Meta e a Anthropic celebraram vitórias iniciais relacionadas com o “fair use”, mas o caminho até uma resolução definitiva desta questão complexa ainda é longo. Mesmo uma decisão final sobre o uso justo pode não resolver todas as batalhas de direitos de autor relacionadas com IA, já que algumas empresas foram também acusadas de distribuir ativamente livros pirateados como parte do seu processo de recolha de informação.
Com milhares de milhões de dólares em jogo, esta questão legal poderá eventualmente chegar ao Supremo Tribunal dos Estados Unidos, ou ser abordada através de legislação específica que poderá favorecer qualquer um dos lados do debate.
A posição de Trump reflete a urgência sentida pelos Estados Unidos em manter a competitividade no setor da inteligência artificial, numa altura em que a tecnologia se desenvolve a um ritmo acelerado e os modelos de linguagem necessitam de conjuntos de dados cada vez mais vastos para funcionarem eficazmente.
Nesse caso é só não usar. Problema resolvido.