A União Europeia deu início ao teste de uma aplicação inovadora para verificação de idade que promete revolucionar a forma como as plataformas digitais protegem os menores online. O protótipo está a ser implementado na Dinamarca, Grécia, Espanha, França e Itália, numa iniciativa que visa facilitar o cumprimento das normas europeias de proteção de menores no ambiente digital.
A nova ferramenta, anunciada esta segunda-feira, surge acompanhada de diretrizes específicas que as plataformas online devem adotar para estar em conformidade com a Lei dos Serviços Digitais (DSA) da UE. Segundo Henna Virkkunen, responsável pela política tecnológica da UE, “garantir que as nossas crianças e jovens estão seguros online é de importância primordial para esta Comissão“.
A aplicação de verificação de idade permitirá aos utilizadores comprovar que são maiores de 18 anos ao aceder a conteúdo restrito para adultos, ajudando a UE a intensificar a fiscalização das plataformas que não cumprem as suas obrigações legais. Esta solução também permitirá às empresas adotar a caixa de ferramentas de verificação do bloco europeu em vez de desenvolverem os seus próprios sistemas.
Um dos aspetos mais valorizados pela Comissão Europeia é a garantia de privacidade dos utilizadores. A aplicação foi concebida para que os utilizadores mantenham total controlo sobre as suas informações pessoais, incluindo a idade exata e identidade, assegurando que o conteúdo online visualizado permanece privado.
O protótipo será “testado e personalizado em colaboração com os Estados-Membros, plataformas online e utilizadores finais”, com os cinco países piloto a procurarem lançar aplicações nacionais de verificação de idade. Esta solução temporária será posteriormente substituída pela carteira de identidade digital da UE, cuja implementação está prevista para 2026.
A futura carteira de identidade digital da UE pretende oferecer uma forma unificada para “cidadãos, residentes e empresas europeias comprovarem quem são ao aceder a serviços digitais“, funcionando também como um local seguro para “armazenar, partilhar e assinar documentos digitais importantes“.
Embora a DSA não imponha requisitos específicos de verificação de idade, as plataformas online são obrigadas a proteger o “desenvolvimento físico, mental e moral” dos menores que utilizam os seus serviços, proporcionando-lhes “o mais alto nível de privacidade, segurança e proteção“. As novas diretrizes instam as plataformas a abordar preocupações relacionadas com a exposição de crianças a conteúdo prejudicial, cyberbullying, interações indesejadas com estranhos e funcionalidades que podem criar dependência.
Esta iniciativa surge após a UE ter lançado, em maio, investigações a quatro grandes sites de conteúdo adulto – Pornhub, Stripchat, XNXX e XVideos – devido a preocupações sobre a falta de ferramentas adequadas de verificação de idade para impedir o acesso de crianças a conteúdo pornográfico. A Comissão indicou na altura estar aberta a aceitar compromissos que resolvessem estas preocupações, incluindo a implementação da aplicação europeia de verificação de idade.
A medida representa um passo significativo na proteção digital dos menores europeus, estabelecendo um precedente que poderá influenciar políticas similares noutras regiões do mundo. Com a crescente preocupação sobre a segurança online das crianças, esta aplicação piloto pode tornar-se numa ferramenta essencial para criar um ambiente digital mais seguro e adequado para todas as idades.
