Kristopher Dallmann, o cérebro por trás da Jetflix, uma das maiores operações de streaming pirata da história dos Estados Unidos, foi condenado a 84 meses de prisão (sete anos) por conspiração, violação de direitos de autor e branqueamento de capitais.
O tribunal de Las Vegas considerou provado que Dallmann dirigia uma organização criminosa que disponibilizava conteúdos pirateados numa escala sem precedentes. A plataforma, que se disfarçava como um serviço de aviação, chegou a oferecer aos subscritores uma biblioteca com mais de 183.285 episódios de séries televisivas pirateados, tornando-se no maior caso de pirataria digital alguma vez julgado nos tribunais americanos.
Operação durou uma década até ser desmantelada pelo FBI
A Jetflix operou entre 2007 e 2017, altura em que foi encerrada após uma rusga do FBI à residência de Dallmann em Las Vegas. A investigação, conduzida pela Motion Picture Association, revelou que a plataforma obtinha conteúdos pirateados através de sites como The Pirate Bay, RARBG e Nzbplanet.
Durante o julgamento, que decorreu no verão de 2024, ficou demonstrado que Dallmann contava com a colaboração de quatro cúmplices: Jared Jaurequi e Douglas Courson ajudavam na gestão da plataforma, Felipe Garcia era responsável pelo apoio ao cliente e obtenção de conteúdos, enquanto Peter Huber trabalhava como programador.
Condenações pesadas para todos os envolvidos
O júri considerou os cinco réus principais culpados de conspiração para cometer violação criminal de direitos de autor. Dallmann recebeu ainda condenações adicionais por três crimes de violação de direitos de autor e dois crimes de branqueamento de capitais.
Um sexto elemento da organização, o programador Yoany Vaillant, foi julgado separadamente e também condenado, apesar de ter trabalhado apenas quatro meses e meio para a Jetflix.
Precedente judicial importante
Este caso marca um marco na luta contra a pirataria digital nos Estados Unidos, sendo o primeiro processo de streaming ilegal a chegar a julgamento completo no país. O Departamento de Justiça americano classificou-o como o maior caso de pirataria por volume de obras infringidas.
A procuradoria tinha inicialmente pedido uma pena entre 25 a 30 anos para Dallmann, considerando a escala da operação e o impacto nas grandes produtoras de conteúdos televisivos americanas. A defesa argumentou que tal sentença seria “manifestamente absurda”, propondo 36 meses de prisão.
Dallmann deve apresentar-se para cumprimento da pena no dia 17 de outubro de 2025. O caso serve como aviso para outros operadores de plataformas piratas, numa altura em que o streaming ilegal continua a proliferar mundialmente.
