A terceira temporada de Euphoria estreia este domingo, 12 de abril, na HBO, e a produtora chegou a esse dia com um processo judicial em marcha. A Warner Bros. Discovery (WBD) obteve uma intimação DMCA junto de um tribunal federal da Califórnia, com o objetivo de identificar a pessoa por detrás da conta @maudesfancat no X, conhecida pelo nome “Lexi howard’s cat”.
A conta existia há algum tempo e publicava regularmente conteúdo relacionado com a série. O problema surgiu no final de março, quando uma série de publicações terá ido longe demais. A 31 de março, Michael Bentkover, diretor de fiscalização online mundial da WBD, enviou uma notificação de takedown ao X, classificando as publicações como “spoilers de episódios não emitidos da nossa série de televisão Euphoria”. O X confirmou a receção no próprio dia e presumivelmente removeu os conteúdos.
Mas isso não chegou. Uma semana depois, a 7 de abril, a WBD foi a tribunal para obter a intimação. O documento, assinado por um escrivão do tribunal no dia seguinte, obriga o X a entregar toda a informação disponível para identificar o titular da conta, incluindo nomes, moradas, números de telefone, endereços de email, endereços IP e quaisquer outros dados de contacto ou faturação que a plataforma detenha.
Uma questão de direitos de autor
Há aqui uma distinção jurídica que pode ser relevante. Na notificação de takedown original, a WBD descreveu o conteúdo em causa como “gravação de vídeo/audiovisual”. Já na declaração ao tribunal, Bentkover utilizou uma formulação diferente, classificando os materiais como “resumos não publicados de personagens, cenários e enredos de uma série em estreia”.
A diferença não é trivial. O direito de autor protege geralmente a expressão de uma obra, não as ideias ou descrições de enredo em si, o que significa que um simples resumo de episódio pode não gozar da mesma proteção legal que um leak de vídeo. Por outro lado, Bentkover afirmou também que o utilizador em questão “publicou acesso a trabalho não publicado e protegido por direitos de autor da HBO relativo à sua próxima série”, o que sugere algo com mais substância do que uma mera sinopse.
Por enquanto, o X tem até 23 de abril para responder. Tanto a plataforma como o titular da conta têm o direito de contestar a intimação, mas até ao momento nenhuma oposição foi formalmente apresentada em tribunal. A conta “Lexi howard’s cat” já não está disponível online.
HBO não é estranha a leaks de conteúdo
A produtora tem um historial longo neste campo. Episódios de Game of Thrones foram colocados online antes da emissão em múltiplas ocasiões ao longo dos anos, e o mesmo aconteceu com House of the Dragon. É um problema recorrente para produções de grande escala, onde a cadeia de distribuição envolve centenas de pessoas antes de qualquer episódio chegar ao público.
O mecanismo utilizado neste caso, a intimação DMCA, é relativamente acessível em termos legais. Basta ao titular dos direitos apresentar um requerimento a um escrivão do tribunal, acompanhado de uma cópia da notificação de takedown e de uma declaração jurada, para que a intimação seja emitida, sem necessidade de revisão por parte de um juiz. É um processo que contorna a supervisão judicial e que tem sido criticado precisamente por isso, mas que continua a ser amplamente utilizado pela indústria.
O que a HBO pretende fazer com a identidade do utilizador, caso o X cumpra, permanece por esclarecer.
