A Nintendo conseguiu mais uma vitória significativa na sua guerra contra a pirataria, depois de Ryan Daly, proprietário da loja Modded Hardware no Michigan, ter concordado em pagar 2 milhões de dólares à empresa japonesa para resolver um processo judicial fora dos tribunais.
O caso remonta a julho de 2024, quando a Nintendo apresentou uma queixa federal contra Daly, acusando-o de vender consolas Switch modificadas e dispositivos MIG Switch que permitem jogar jogos pirateados em hardware não modificado. Segundo a queixa, a Nintendo já tinha contactado Daly em março de 2024, ameaçando processá-lo caso não parasse de vender estes produtos.
Inicialmente, Daly concordou em cessar a venda dos dispositivos não autorizados, mas continuou a fazê-lo alegadamente enquanto procurava representação legal. Esta situação levou a Nintendo a avançar com seis acusações formais, incluindo violação de direitos de autor.
A resposta de Daly ao processo foi combativa. Negou qualquer irregularidade e apresentou 17 argumentos legais que poderiam isentá-lo de responsabilidade. Entre estas defesas encontravam-se alegações de uso legítimo, direitos de autor inválidos, enriquecimento injusto e indução fraudulenta.
No entanto, antes de o caso chegar a julgamento, ambas as partes optaram por um acordo extrajudicial. Para além do pagamento de 2 milhões de dólares, Daly ficará sujeito a uma injunção permanente que o proíbe definitivamente de manusear, vender ou promover qualquer dispositivo de modificação ou consolas modificadas.
A injunção vai mais longe, impedindo também Daly de fornecer documentação ou informações que possam ajudar outras pessoas a realizar as suas próprias modificações. Esta medida representa uma tentativa da Nintendo de cortar pela raiz não apenas a venda direta destes dispositivos, mas também a partilha de conhecimento técnico que facilita a pirataria.
Segundo a Nintendo, a operação de Daly ia muito além da simples venda de hardware modificado. A empresa alega que Daly oferecia um serviço completo onde os clientes podiam enviar as suas consolas por correio e recebê-las de volta já modificadas, frequentemente com jogos pirateados pré-instalados.
“O arguido não só oferece o hardware e firmware para criar e jogar jogos pirateados, mas também fornece aos seus clientes cópias de jogos Nintendo pirateados”, declarava a queixa original da empresa. Entre os títulos alegadamente pré-instalados encontravam-se alguns dos jogos mais populares da Nintendo, incluindo títulos das séries Super Mario, The Legend of Zelda e Metroid.
O acordo representa mais um capítulo na estratégia agressiva da Nintendo contra a pirataria. A empresa japonesa tem sido particularmente ativa nos últimos anos em processos contra vendedores de dispositivos de modificação e sites de pirataria, conseguindo várias vitórias significativas em tribunal.
Para Daly, que operava através da Modded Hardware, o acordo evita um julgamento que poderia ter resultado em penalizações ainda mais severas. A quantia de 2 milhões de dólares, embora substancial, pode representar uma alternativa menos arriscada face às possíveis consequências de uma derrota em tribunal.
