Funcionário do Studio 4°C recebe 2,8 milhões de ienes em horas extras não pagas

São conhecidos os problemas da indústria anime, nomeadamente os baixos salários e cultura de intensas horas de trabalho e lentamente o paradigma parece estar a mudar.

Em setembro de 2019 noticiámos que o Studio 4°C (Mind Game, Tekkonkinkreet, Harmony) estava a ser acusado de não pagar horas extraordinárias e hoje finalmente segundo o jornal nipónico Asashi Shimbun o estúdio de animação pagou 2.86 milhões de ienes (26,800 dólares) a um funcionários por horas extras não pagas. O processo teve início em outubro de 2019 e o julgamento foi concluído esta terça-feira sem condenação.

Segundo o relatório, o estúdio transferiu o dinheiro para o funcionário no início de junho sem aviso prévio. Isto ocorreu apesar do funcionário ter movido a ação em tribunal com o argumento de que ele estava a trabalhar em horários flexíveis, apesar de isso não estar escrito no seu contrato. Como o estúdio pagou, não houve condenação em tribunal.

ご報告です。既に報道がありますが、昨年10月にアニメ制作会社STUDIO4℃の制作進行Aさんが裁量労働制の適用の違法性を巡って提訴した事件について、会社が何の合意も連絡もなく、請求額を一方的に全額支払ってきました。このため裁量労働制についての判決が事実上不可能となり、裁判は終了となります。

— 坂倉昇平＠総合サポートユニオン／NPO法人POSSE (@magazine_posse) June 23, 2020

Shōhei Sakakura, representante do Sindicato ao qual o funcionário do Studio 4°C pertence, declarou:

O fato de terem pago a quantia total em dinheiro é um reconhecimento de que estavam ilegalmente a fazer com que ele trabalhasse em horários flexíveis. Isto terá uma grande influência nas reformas trabalhistas nas indústrias de anime.

Sakakura mais tarde elaborou no Twitter, afirmando que o funcionário da produção “Sr. A.” está frustrado devido à falta de condenação. No entanto, o fato de o estúdio pagar o dinheiro é uma admissão da sua culpa.

As indústrias de anime e criativas são preenchidas com trabalhos que não definem horários flexíveis, mas pagam uma quantia definida com a condição de que possam fazer você trabalhar o quanto quiserem. Espero que este caso possa informar as próximas batalhas.

Podem conhecer aqui melhor a situação laboral do funcionário do Studio 4°C e o que o levou a colocar um processo ao estúdio de animação.