Lolis podem ser enquadradas como pornografia infantil pela ONU

Lolis pode ser enquadrada como pornografia infantil pela ONU

Recentemente o Comitê sobre os Direitos da Criança da ONU (Organização das Nações Unidas) divulgou o rascunho de uma nova diretriz para o Protocolo Facultativo Referente à Venda de Crianças, Prostituição e Pornografia Infantis para a Convenção dos Direitos da Crianças. Está nova diretriz tem como foco aumentar a segurança das crianças em ambientes digitais e entre os itens adicionados ao rascunho esta um que pode enquadrar conteúdo de animes e mangas com lolis (garotas menores) e shotas (garotos menores) como pornografia infantil.

O texto ressalta que os “Estados Participantes proíbam, por lei, todas as formas de materiais que contem abuso sexual infantil”. Também é destacado no texto da nova diretriz que serão considerados como formas de materiais visuais “fotografias, filmes, ilustrações e desenhos animados“.

Pelo texto do Protocolo Facultativo é considerado como pornografia infantil “qualquer representação de crianças envolvidas em situações sexuais explícitas reais ou simuladas”.

O Japão (assim como Brasil e Portugal) é signatário do Comitê sobre os Direitos da Criança da ONU.