O negócio que uniria a Paramount e a Warner Bros. Discovery acaba de sofrer um travão judicial que ninguém esperava tão cedo. Uma juíza federal norte-americana ordenou a suspensão temporária da fusão entre as duas empresas, num acordo avaliado em mais de 110 mil milhões de dólares que também envolve diretamente a divisão de videojogos da Warner Bros.
A decisão parte de Araceli Martínez-Olguín, juíza do Tribunal do Distrito Norte da Califórnia, depois de uma coligação de 12 procuradores-gerais estaduais, liderada pelo procurador-geral da Califórnia, Rob Bonta, ter avançado com um processo para impedir a conclusão do negócio. Segundo estes estados, a junção dos dois grupos de media poderia reduzir a concorrência no setor, limitar oportunidades para os criadores de conteúdos e prejudicar diretamente os consumidores.
Na sua ordem, divulgada esta segunda-feira, a juíza escreveu que os estados apresentaram provas convincentes de que a empresa resultante da fusão passaria a deter uma quota de mercado substancial no mercado de distribuição cinematográfica de grande lançamento. Foi precisamente essa constatação que levou o tribunal a considerar que a fusão viola, à partida, a legislação antitrust norte-americana.
A ordem de restrição temporária tem uma validade inicial de 14 dias, período durante o qual a Paramount e a Warner Bros. Discovery ficam impedidas de avançar com o fecho do negócio ou de dar qualquer passo no sentido de integrar as duas operações. Este prazo pode ainda ser alargado por mais duas semanas, caso a juíza assim o decida.
O momento seguinte deste processo já tem data marcada, 3 de agosto, dia em que o tribunal vai ouvir os argumentos de ambas as partes sobre a possibilidade de aplicar uma injunção preliminar. Caso essa injunção seja concedida, o negócio pode ficar suspenso durante vários meses, até que todo o litígio esteja resolvido.
Rob Bonta reagiu à decisão em comunicado, citado pela CNN, classificando-a como uma vitória inicial mas decisiva:
“Esta é uma primeira vitória crucial no nosso processo para garantir que esta megafusão nunca verá a luz do dia“.
O procurador-geral californiano acrescentou ainda que o seu gabinete tem “o depósito cheio, a lei do nosso lado” e que espera continuar a defender a sua posição nas próximas fases do processo.
Para a Paramount, o calendário começa a apertar. A empresa conta ter uma decisão final até ao início de setembro, uma vez que as penalizações contratuais previstas em caso de atraso no fecho do negócio, que podem ascender a cerca de 650 milhões de dólares por trimestre, entram em vigor a 1 de outubro. A Paramount tinha inicialmente previsto fechar a aquisição já esta semana, contando com todas as aprovações regulatórias necessárias.
Este adiamento tem ainda um efeito prático imediato, qualquer plano de reestruturação de marcas e franquias que dependesse da concretização da fusão fica igualmente suspenso, o que deixa os planos para as propriedades cinematográficas e para os estúdios de jogos da Warner Bros. num compasso de espera até que o processo judicial avance.
