Shueisha e VIZ Media preparam-se para apresentar ação judicial contra Manganato e Manganelo

As gigantes editoras de mangá Shueisha e VIZ Media estão a preparar-se para uma ação legal contra duas grandes plataformas de pirataria de mangá, são elas o Manganato.com, com 167 milhões de visitas por mês e o Manganelo.com com 24 milhões de visitas por mês.

Esta semana, a Shueisha Inc. e a VIZ Media, LLC, abriram um caso num tribunal distrital da Califórnia em preparação para uma ação legal num outro lugar. O pedido procura uma ordem sob a 28 U.S.C. § 1782, uma lei que autoriza os tribunais a ordenar que terceiros forneçam documentos e declarações para uso em processos judiciais estrangeiros. O pedido revela que as editoras estão a preparar ações judiciais contra os dois sites de mangá pirata.

No pedido que abrange várias centenas de páginas de informações, a Shueisha e a VIZ dizem que descobriram recentemente que os proprietários e operadores dos dois sites estavam a fazer upload de “uma grande quantidade” das suas obras protegidas por direitos autorais.

Os editoras têm vários advogados no caso, incluindo um do Japão e outro do Vietnam. Eles confirmaram que os conteúdos presentes nos sites constituem violação de direitos autorais sob as leis desses países, portanto, pretendem tomar medidas legais num país ou outro.

Antes de entrar com estas ações, as editoras querem identificar os supostos infratores. Elas tentaram isso anteriormente, apresentando intimações DMCA contra a empresa americana de CDN Cloudflare, mas dizem que não forneceram informações suficientes, em parte devido à falta de verificação de clientes na Cloudflare. Foram, no entanto, fornecidas pistas.

As respostas da Cloudflare incluíram informações de endereço IP ligandos aos operadores dos sites às empresas de telecomunicações Vietnam Posts and Telecommunications Group e Vietname Telecom National. No entanto, no Vietnam não é possível que empresas terceirizadas (como as editoras) obtenham informações sobre utilizadores da Internet com base em alegações de violação de direitos autorais. Para combater esse beco sem saída, as editoras agora têm algo maior em mente

Nomeando o PayPal, Visa, Google, Braintree e Stripe como testemunhas, a Shueisha e a VIZ querem uma ordem que os obrigue a fornecer informações, mantidas nos Estados Unidos, para uso em processos estrangeiros ou internacionais, incluindo investigações criminais.

Se as editoras pretendem entrar com ações civis ou iniciar investigações criminais não está ainda claro, mas uma abordagem não exclui necessariamente a outra. No Japão, por exemplo, penalidades severas estão disponíveis contra infratores em casos criminais, criando o cenário perfeito para ações civis bem-sucedidas.