VIZ Media em tribunal contra a Cloudflare para eliminar o MangaDex

MangaDex fica offline para mudar de servidor na mesma altura em que é iniciado um processo em tribunal pela VIZ Media para terminar o site de partilha ilegal de mangá

VIZ Media em tribunal contra a Cloudflare para eliminar o MangaDex

O MangaDex é um dos sites de consumo ilegal de mangá mais populares do momento e apesar de estar temporariamente offline para mudar de host prometendo regressar dentro de 24h, avizinha-se uma luta difícil para permanecer online.

O Mangadex é uma plataforma com uma biblioteca enorme de títulos, operando sob os domínios MangaDex.org e MangaDex.com, o site recebe mais de 30 milhões de visitas por mês.

Este período offline do Mangadex pode ou não estar relacionado com problemas legais, mas coincide com uma altura em que o site está a sofrer uma pressão legal sem precedentes.

No passado dia 20 de dezembro de 2019, o advogado Evan Stone, que tem reputação de perseguir piratas, solicitou que uma intimação num tribunal do Texas fosse servida contra a Cloudflare em nome de seu cliente, a VIZ Media, LLC.

Podemos ler:

O objetivo da intimação é obter a identidade do suposto infrator de direitos autorais no controle do domínio da Internet listado na intimação. As informações obtidas serão usadas apenas com o objetivo de proteger os direitos concedidos ao meu cliente sob o título 17 do Código dos Estados Unidos.

Esta é uma estratégia que tem resultado com outros websites pirata, basicamente os detentores dos direitos utilizam esta intimação em tribunal para obrigar a Cloudflare a revelar os dados (nome, moradas, conta bancária, etc…) dos donos dos websites ilegais e assim conseguir identificar os responsáveis e processá-los em tribunal, resultando numa inevitável condenação.

No documento que podem ver em cima podemos ver que o mangá que serviu para fazer pressão sobre a Cloudflare foi Boruto.

A intimação de DMCA exige que o Cloudflare entregue “as informações de identificação, incluindo nome, endereço de email, endereço físico, informações de cobrança ou qualquer outra informação de contacto relevante do suposto infrator que controla o site mangadex.org e / ou o próprio domínio”.

Se a Cloudflare cumprir a intimação, deverá fornecer as informações listadas acima ao advogado Evan Stone até ao dia 8 de fevereiro de 2020.

No mês passado, o Mangastream desapareceu após ser alvo de uma intimação da DMCA obtida pela Shueisha.