A 11 de março, um tribunal sul-coreano deu razão à Kakao Entertainment e à Naver Webtoon num processo civil contra o operador da Agitoon, considerado o maior site de distribuição ilegal de webtoons e web novels do país. A decisão obrigou o réu ao pagamento de 2 mil milhões de won (cerca de 1,33 milhões de dólares) em indemnizações, além de juros e execução provisória da sentença.
O tribunal aceitou na íntegra os pedidos de ambas as empresas, 1 mil milhão de won cada, reconhecendo a responsabilidade civil plena pelo volume e duração das infrações. A escala da operação era, de facto, impressionante, segundo as autoridades, a Agitoon chegou a disponibilizar ilegalmente cerca de 750 mil títulos de webtoons e 2,5 milhões de obras em formato web novel, tornando-se numa das maiores plataformas de pirataria de conteúdo digital da Coreia do Sul.
O operador do site já tinha sido detido em agosto de 2024, na sequência de uma investigação conjunta do Ministério da Cultura, Desporto e Turismo e da Procuradoria Distrital de Daejeon. Foi posteriormente condenado a dois anos de prisão em processo-crime, pena confirmada em sede de recurso. A decisão agora conhecida marca a extensão da responsabilização ao plano civil, algo que, segundo diversas fontes, não tinha precedente neste tipo de casos no setor dos webtoons.
Hojoon Lee, responsável jurídico da Kakao Entertainment, sublinhou a importância do preocesso: “Este é um resultado significativo por termos levado até ao fim a responsabilidade civil e criminal por infração de direitos de autor em larga escala”, acrescentando que a empresa continuará a recorrer a ações legais para proteger os criadores.
Para as duas empresas, o valor total dos danos era muito superior ao que foi efetivamente arbitrado. Os argumentos apresentados no processo apontavam para prejuízos na ordem dos triliões de won, tendo em conta o período prolongado de atividade ilegal e a disseminação do conteúdo pirateado pelas redes sociais. O tribunal reconheceu a gravidade da situação, mesmo que os montantes finais reflitam apenas uma fração das perdas estimadas.
A Kakao Entertainment tinha criticado publicamente os tribunais coreanos por aplicarem “punições irrisórias” a operadores de sites ilegais, argumentando que as penalizações não refletiam o impacto económico real sobre os criadores. Esta sentença representa, nesse contexto, um passo concreto na direção de uma responsabilização mais efetiva.
A decisão é também lida pela indústria como um sinal para o futuro, combinar a via criminal com ações civis pode tornar-se uma estratégia mais comum para as plataformas que pretendam proteger os seus ecossistemas criativos, e os rendimentos dos criadores que deles dependem.
