O movimento Stop Killing Games e o projeto de preservação DoesItPlay? anunciaram esta semana que vão apoiar formalmente uma ação coletiva movida contra a Sony nos Países Baixos, que acusa a empresa de controlar de forma abusiva a venda de jogos digitais na PlayStation. O anúncio foi feito através de um vídeo publicado na conta oficial da Stop Killing Games no X, intitulado It’s time to sue Sony, join us, que pode traduzir-se como “É altura de processar a Sony, junta-te a nós”.
A ação judicial já existe desde 2024 e é conduzida pela fundação neerlandesa de defesa do consumidor Stichting Massaschade & Consument (SM&C), no âmbito da chamada campanha Fair PlayStation. A organização acusa a Sony de aplicar uma espécie de “Sony Tax” aos proprietários de uma PlayStation, ao restringir a venda de jogos exclusivamente à sua própria loja digital.
O processo pede indemnizações que ultrapassam os 400 milhões de euros, em nome de cerca de 1,7 milhões de utilizadores neerlandeses de PS4 e PS5 que tenham feito pelo menos uma compra na PlayStation Store desde 29 de novembro de 2013. Uma primeira audiência, já realizada a 29 de junho de 2026, debruçou-se sobre questões de jurisdição, lei aplicável e se a fundação tem legitimidade para representar os consumidores ao abrigo da lei neerlandesa de ações coletivas conhecida como WAMCA. A decisão sobre estes pontos prévios ainda está pendente, e só depois disso o caso poderá avançar para a fase de discussão do mérito.
O argumento central: fim dos discos físicos em 2028
O caso ganhou novo fôlego com o anúncio da Sony de que vai deixar de produzir discos físicos para novos jogos de PlayStation a partir de janeiro de 2028. Para os promotores da ação, essa decisão elimina a última alternativa real à loja digital da empresa, incluindo o mercado de jogos em segunda mão.
No vídeo partilhado pelas duas organizações, a SM&C resume a acusação da seguinte forma: “A Sony tem um monopólio nas vendas de jogos digitais na PlayStation“. E acrescenta: “A tua PlayStation está desenhada para que só possas comprar jogos digitais através da própria loja da Sony“. Sobre o fim dos discos físicos, a fundação sublinha ainda: “E assim que a Sony deixar de vender jogos físicos em 2028, deixarás de ter qualquer escolha“.
Segundo os dados citados pela fundação, a ausência de concorrência na loja da PlayStation faz com que os consumidores paguem, em média, cerca de 47% a mais pelas versões digitais dos jogos.
O que muda com a entrada da Stop Killing Games
A Stop Killing Games define-se como uma iniciativa global e descentralizada que exige proteções legais contra a destruição intencional de jogos já vendidos aos consumidores. Já o DoesItPlay? é um projeto dedicado à preservação de jogos e à verificação da sua jogabilidade ao longo do tempo.
A adesão destes dois grupos não é apenas simbólica. Nos processos coletivos neerlandeses, uma fundação como a SM&C precisa de convencer o tribunal de que representa efetivamente os interesses dos consumidores antes de o caso poder seguir em nome deles. O apoio internacional da Stop Killing Games reforça esse argumento, mostrando que há uma base ampla de jogadores por trás da causa.
Num comunicado publicado no canal oficial da Stop Killing Games no YouTube, o grupo afirma: “A SKG e a DoesItPlay? estão a anunciar que vamos apoiar o processo da SM&C (Stichting Massaschade & Consument) contra a Sony pelo controlo total dos preços na PlayStation Store”.
Ambas as organizações estão agora a incentivar diretamente os utilizadores neerlandeses de PlayStation a registarem-se junto da fundação para se juntarem formalmente à ação.
