Japão quer bloquear sites para proteger Anime e Mangá

Proibir o acesso a sites piratas, inicialmente para proteger as indústrias de mangá e anime do país

Japão quer bloquear sites para proteger Anime e Mangá

Ao contrário de Portugal, no Japão actualmente não existe base legal para bloquear o acesso a websites tendo por base a constituição daquele pais que proíbe a censura de qualquer tipo, no entanto, o governo japonês está a preparar-se para aprovar um conjunto de leis que visa contornar a constituição e obrigar os ISPs nipónicos a bloquear o acesso a “sites piratas”.

Yoshihide Suga, do governo japonês, afirmou que o governo japonês está a considerar medidas para proibir o acesso a sites piratas, inicialmente para proteger as indústrias de mangá e anime do país.

O dano está a piorar. Estamos a considerar todas as possibilidades, incluindo o bloqueio de sites

No entanto, o Japão tem um problema, o país não possui legislação específica que permita o bloqueio de sites de qualquer tipo, e muito menos por motivos de violação de direitos autorais. De fato, a constituição apoia expressamente a liberdade de expressão e proíbe expressamente a censura.

Apesar da constituição, o governo japonês está determinado em conseguir aprovar a sua lei, mas como é que vai fazer isso? Segundo o jornal japonês Mainichi o governo vai argumentar que há motivos para “evitar o perigo presente”, uma frase presente no Artigo 37 do Código Penal do Japão.

Quem ler o artigo do código penal facilmente se apercebe que este não foi criado para combater sites pirata, mas tal não vai impedir o governo japonês de o utilizar.

Entretanto, o governo japonês está também a trabalhar para fortalecer a lei para lidar com os vários sites que contêm links para material pirateado, mas que não o hospedam nos seus servidores. Segundo a legislação atual do Japão, tal pratica não é ilegal, o que constitui um problema para o governo japonês uma vez que atualmente é um dos métodos preferenciais para a partilha de anime por streaming.

Estas revisões da lei japonese deverão ser discutidas e aprovadas no final deste mês.