A TV Tokyo Corporation ganhou a sua batalha legal contra vendedores de produtos falsificados de Naruto nos USA. No passado dia 18 de dezembro o Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Norte de Illinois decidiu a favor da TV Tokyo relativamente a um processo de violação de marca registada que a produtora colocou dia 29 de setembro contra vários vendedores de produtos falsificados de Naruto.
O processo foi submetido a 29 de setembro pela TV Tokyo contra indivíduos na República Popular da China e “outras jurisdições estrangeiras”, sendo que estes comercializavam os seus produtos falsificados nos USA através dos seus websites dirigidos ao público dos Estados Unidos.
Tendo por base a franquia Naruto, e a violação de marca registada em referência a merchandise falsificada baseada na franquia, foram efetuadas acusações de violação e falsificação de marca registada, falsa designação de origem e violação da Lei de Práticas Comerciais Enganosas.
Os réus para além de serem condenados a parar de utilizar as marcas registadas de Naruto e de fazerem passar os seus produtos como genuínos, também foram condenados a pagar cada um cerca de 50 mil dólares à TV Tokyo. Além disso, plataformas de terceiros, como Amazon e Walmart, também devem parar de usar ou vincular as contas usadas para vender mercadorias falsificadas.
O processo foi colocado contra 301 pessoas, sendo que nenhuma delas apareceu em tribunal para defender a sua causa. A ordem de julgamento também nomeou os seguintes registos e registadores de domínios de websites: VeriSign, Inc., Neustar, Inc., Afilias Limited, CentralNic, Nominet, the Public Interest Registry, GoDaddy Operating Company LLC, Name.com, PDR LTD. d/b/a/ PublicDomainRegistry.com e Namecheap Inc., sendo que lhes foi solicitado que desativem os nomes de domínio dos réus e os tornassem inativos.
O pedido original de setembro também afirma que, de acordo com um relatório estatístico de apreensões de direitos de propriedade intelectual emitido pela Segurança Interna dos Estados Unidos, o valor dos bens apreendidos pelo governo dos EUA em 2021 foi superior a 3,3 bilhões de dólares, acima dos 1,3 bilhões em 2020.
Segundo a ANN a TV Tokyo colocou 16 processos adicionais até agora no Distrito Norte do Illinois entre maio de 2023 e 3 de janeiro deste ano, todos por produtos falsificados de Naruto. Sete dos casos estão em andamento, mas nos 10 casos encerrados, a decisão foi sempre favorável para a TV Tokyo.
A franquia Naruto inclui a série anime, filmes e OVAs. A série anime de Naruto foi exibida de 2002 a 2007. A sua continuação, Naruto Shippūden, estreou em 2007 e terminou em 2017. Já a continuação do mangá de Naruto, Boruto, inspirou a série anime Boruto: Naruto Next Generations, que estreou em abril de 2017 e terminou com a “Parte I” em março. A produção da “Parte II” do anime está em produção.
