Supremo Tribunal impede que HQ da Marvel seja recolhida de Bienal do Rio de Janeiro

Depois da decisão do Tribunal de Justiça a favor da Prefeitura do Rio de Janeiro recolher a HQ da Marvel Comics Vingadores: A Cruzada das Crianças (Avengers: The Children’s Crusade) e outro livros de temática LGBTQ da Bienal do Livro, o Supremo Tribunal Federal (STF) acatou neste domingo um pedido de liminar da Procuradora-Geral da República do Brasil, Raquel Dodge, a favor da Bienal.

No pedido a Procuradora afirmou que está medida visa “impedir a censura ao livre trânsito de idéias, à livre manifestação artística e à liberdade de expressão no país”.

Anteriormente a prefeitura do Rio de Janeiro tentou recolher a HQ alegando que ela possuí “conteúdo sexual” e que deveria ser comercializado em saco plástico preto com aviso do lado de fora, porém uma liminar da 5ª Câmara Cível concedida nesta sexta-feira impedia o recolhimento da HQ ou a suspensão da licença de funcionamento do evento.

Publicado pela Marvel Comics em 2010 e com roteiro de Allan Heinberg, Vingadores: A Cruzada das Crianças têm sua história focada no casal homossexual Wiccano e Hulkling. Na HQ ocorre atos de carinho entre os dois personagens, mas em nenhum momento é apresentada uma cena contendo ato sexual.

Nesta última sexta-feira a HQ da Marvel foi comercializada sem a censura do saco plastico preto e se esgotou rapidamente na Bienal, porém fiscais da prefeitura do Rio de Janeiro foram ao local do evento e verificaram diversos estandes de editoras de HQ, livros e mangas e a sala de imprensa. No Sábado uma nova fiscalização da prefeitura do Rio de Janeiro foi realizada após a liminar do Tribunal de Justiça ter sido concedida, mas novamente nada foi apreendido na Bienal.