Um criador independente japonês de jogos para adultos tornou público mais um capítulo de um problema que já vem incomodando parte da indústria no Japão, bancos a recusarem-se a processar transferências internacionais ligadas a este tipo de conteúdo, mesmo quando é totalmente legal. Desta vez, porém, a queixa vai além da simples recusa do banco e chega a um território ainda mais complicado, o das obrigações fiscais sobre dinheiro que, na prática, nunca chega a ser recebido.
O criador em causa é conhecido como Nupuryu, responsável por títulos como Ruins Seeker e Yarimono. Segundo relatou num texto publicado no seu blogue, a situação teve origem numa transferência internacional feita por uma editora sediada em Taiwan, referente a receitas de um dos seus jogos vendido na Steam. A operação foi dirigida ao Rakuten Bank, um dos maiores bancos digitais do Japão, que pediu documentação adicional invocando motivos de conformidade regulatória, incluindo detalhes da transação e uma cópia do contrato de publicação do jogo.
Apesar de Nupuryu ter entregue tudo o que lhe foi pedido, a instituição acabou por recusar a transferência, sem justificar a decisão. O criador admite que já contava com a possibilidade de o pagamento ser bloqueado, uma vez que este tipo de situação não é propriamente inédita. O que o apanhou verdadeiramente de surpresa foi outra coisa, mesmo sem o dinheiro entrar na sua conta, as autoridades fiscais japonesas continuam a considerar esse valor como rendimento tributável.
De acordo com a explicação do próprio criador, as receitas obtidas no estrangeiro têm de ser registadas como contas a receber para efeitos fiscais, o que faz nascer uma obrigação de pagamento de imposto sobre o rendimento independentemente de a transferência ser ou não concluída com sucesso. Como exemplo, Nupuryu apontou um cenário hipotético em que 30 milhões de ienes de lucro gerado no estrangeiro resultariam em cerca de 10 milhões de ienes de imposto a pagar no Japão, mesmo que esse dinheiro nunca chegasse a entrar na conta do criador. É essa combinação entre bloqueio bancário e obrigação fiscal que o próprio descreve como demasiado brutal.
Um problema que se arrasta há anos
Este caso não surge isolado. Nupuryu já tinha denunciado, na semana anterior, que o mesmo banco se estava a recusar a processar outra transferência de receitas geradas na Steam, sem dar qualquer explicação. O criador acredita que receber pagamentos do estrangeiro relacionados com jogos para adultos se tornou significativamente mais difícil ao longo dos últimos cinco anos, e traça um paralelismo com o que já acontece do lado das operadoras de cartões de crédito, que Nupuryu acusa de restringirem, na prática, conteúdo adulto que é perfeitamente legal, sem nunca justificarem os critérios usados para o fazer.
O fenómeno, conhecido informalmente como debanking, já tinha sido noticiado fora do Japão. Já aqui noticiámos casos semelhantes de programadores japoneses impedidos de receber verbas geradas na Steam, com bancos a tomarem aquilo que descreveram como uma decisão abrangente de bloquear este tipo de transferências, apesar de os jogos em causa serem legais no Japão. Nessa altura, chegaram mesmo a ser levantadas questões políticas sobre se esta prática configura uma forma de restrição à liberdade de expressão por via do sistema financeiro.
Depois deste novo bloqueio, Nupuryu diz estar agora a explorar outros bancos e outros métodos de pagamento junto da editora estrangeira com quem trabalha. O criador afirmou ainda que vai continuar a documentar publicamente quais as instituições financeiras que aceitam, ou recusam, este tipo de transferências, numa tentativa de tornar mais visível um problema que, segundo os relatos reunidos até agora, afeta vários criadores independentes deste género no Japão.
