Um tribunal federal do estado de Washington, nos Estados Unidos, condenou James Williams, conhecido online como “Archbox“, a pagar 4,5 milhões de dólares à Nintendo, depois de o antigo moderador do subreddit r/SwitchPirates ter ignorado por completo o processo movido contra si. A juíza Lauren King emitiu uma sentença à revelia, uma vez que Williams nunca chegou a apresentar defesa, e determinou ainda uma injunção permanente que o impede de voltar a distribuir jogos pirateados ou ferramentas de contorno das proteções da consola.
O processo remonta a junho de 2024, quando a Nintendo avançou para tribunal contra Williams, residente no Arizona. Segundo a empresa japonesa, o norte-americano geria várias “lojas piratas” onde disponibilizava extensas bibliotecas de jogos da Switch obtidos ilegalmente, promovendo-as junto da comunidade do r/SwitchPirates, fórum onde ocupava um papel de destaque na moderação.
A Nintendo foi além da simples acusação de partilha de ficheiros, alegou que Williams ajudava ativamente outros utilizadores a instalar software de contorno de proteções na consola e que pedia “donativos” em cartões-oferta da eShop, usados depois para comprar jogos que eram desencriptados e adicionados às suas lojas ilegais.
Com Williams a não responder à ação, a Nintendo pediu, em outubro do ano passado, uma sentença à revelia, reclamando 4,5 milhões de dólares em indemnizações estatutárias, além da tal injunção permanente. Este mês, o pedido foi integralmente aceite pelo tribunal.
Um dos aspetos mais reveladores do processo prende-se com o facto de os próprios registos de atividade de Williams no Reddit terem sido usados como prova contra si. Segundo consta da decisão judicial, essas publicações demonstram que o antigo moderador sabia perfeitamente que os jogos em causa tinham direitos de autor e que, ainda assim, optou por distribuí-los.
Numa dessas publicações, citada diretamente na sentença, Williams referia-se a si próprio como um “pirata” que “não vai dar 50 dólares à Nintendo por um jogo”.
A juíza notou também que o arguido estava perfeitamente ciente da existência do processo, chegou a contratar um advogado para contestar uma intimação enviada à Google, mas mesmo assim nunca respondeu formalmente às acusações.
Como se chegou aos 4,5 milhões de dólares
A Nintendo pediu o valor máximo previsto por lei, 150 mil dólares por jogo, relativo a 30 jogos, entre os quais The Legend of Zelda: Tears of the Kingdom, Mario Kart 8 Deluxe e Super Smash Bros. Ultimate. A juíza considerou o pedido justificado, apontando que, a cerca de 50 dólares por jogo, as vendas perdidas poderiam facilmente ascender a centenas de milhares de dólares, o que tornava o valor máximo pedido “não uma estimativa irrealista” dos prejuízos reais sofridos pela Nintendo.
Além disso, o tribunal considerou que a conduta de Williams foi deliberada, o que pesou na decisão de aplicar o valor mais elevado possível, também como forma de punição. Nas palavras da própria juíza: “as atividades de infração flagrantes de Williams merecem aqui um castigo substancial“.
A par da indemnização, a juíza decretou também uma injunção permanente que proíbe Williams de distribuir qualquer jogo pirateado da Nintendo, não apenas os 30 títulos mencionados no processo, bem como qualquer software que permita contornar as proteções dos jogos e das consolas da empresa. A ordem judicial impede-o ainda de incentivar terceiros a fazer download de jogos pirateados ou a usar ferramentas de contorno, obrigando-o a desativar as suas lojas piratas e todas as contas usadas para as promover, incluindo Reddit, Instagram, X, TikTok, Discord e Telegram.
Na prática, porém, há pouco que ainda precise de ser desligado, a conta “archbox” no Reddit já tinha sido eliminada pelo próprio utilizador, e as lojas mencionadas no processo foram encerradas há muito, a maioria logo após a Nintendo ter enviado uma carta de cessação e desistência em março de 2024.
Com este processo, a Nintendo disse pretender “pôr fim” à atividade de Williams, numa ação que serve também, presumivelmente, como aviso a outros utilizadores. Recuperar os 4,5 milhões de dólares atribuídos pelo tribunal poderá revelar-se, no entanto, uma tarefa complicada, tendo em conta que o arguido continua sem dar sinais de resposta.
Vale ainda notar que, por Williams nunca ter contestado as alegações, nenhum dos argumentos da Nintendo chegou a ser testado em tribunal, o processo correu à revelia e a vitória da empresa ficou, por isso, incontestada. O desfecho contrasta com outro caso paralelo movido pela Nintendo no mesmo dia contra a Modded Hardware, que terminou no ano passado com um acordo de 2 milhões de dólares.
