A indústria audiovisual japonesa continua a apertar o cerco a quem publica online resumos pormenorizados de filmes e séries anime, numa ofensiva legal que já soma o segundo caso do ano com penas de prisão e multas avultadas.
Um tribunal distrital em Sendai condenou, a 3 de agosto, quatro pessoas e a empresa que geria um site dedicado a este tipo de conteúdo. Segundo um relatório divulgado pela Content Overseas Distribution Association (CODA), organização japonesa que representa estúdios e distribuidoras contra a pirataria, as sentenças foram as seguintes:
- Responsável da empresa (arguido A): dois anos de prisão, com suspensão de três anos, e multa de 1 milhão de ienes
- Funcionário da empresa (arguido B): um ano de prisão, com suspensão de dois anos
- Redator C: multa de 500 mil ienes
- Redator D: multa de 300 mil ienes
- Empresa responsável pelo site: multa de 1 milhão de ienes
Os quatro arguidos tinham sido indiciados em maio deste ano, na sequência de uma investigação que apurou que o site albergava resumos detalhados, ricos em spoilers e acompanhados de imagens, referentes a mais de 8 mil filmes diferentes. Entre o conteúdo assinalado pela investigação está uma transcrição pormenorizada, publicada em novembro de 2023, de obras protegidas por direitos de autor de empresas associadas à CODA, entre elas a Toho (Godzilla Minus One), a Toei (Shin Kamen Rider), a KADOKAWA (Kubi) e a Tsuburaya Productions (Shin Ultraman).
Tribunal fala em infração organizada com fins lucrativos
Depois de um inquérito e de audiências realizadas a 24 de julho e a 3 de agosto, o tribunal concluiu que os arguidos “conspiraram para cometer uma violação de direitos de autor de forma organizada e geriram o site em questão com a intenção de obter lucro”. A CODA classifica este processo como “extremamente raro”, uma vez que a própria empresa responsável pelo site foi também indiciada e acusada de violar a Lei de Direitos de Autor.
Ainda que muitos considerem esta prática uma espécie de zona cinzenta a nível legal, a CODA é taxativa: “Publicar resumos escritos e detalhados de toda a história de um filme ultrapassa o âmbito da citação legítima“. Segundo a associação, este tipo de conteúdo permite que o leitor compreenda a história completa de uma obra sem sequer a ter visto, o que reduz a disponibilidade das pessoas para pagar por serviços legítimos de distribuição de conteúdos e acaba por “afetar seriamente a indústria de conteúdos“.
Este é já o segundo processo em 2026 em que redatores e responsáveis por sites monetizados através de resumos de enredos de filmes são considerados culpados. Em abril, um administrador de um site em Tóquio foi acusado de violar a Lei de Direitos de Autor por publicar artigos com spoilers detalhados de filmes e anime. Nesse caso, o homem foi condenado a um ano e seis meses de prisão, com suspensão de quatro anos, e a uma multa de 1 milhão de ienes. Um redator que colaborava com o mesmo site foi também considerado culpado a 16 de julho e multado em 500 mil ienes.
Esse processo anterior tinha por base dois artigos concretos, um sobre um episódio da série de anime Overlord, exibido em 2018 e pertencente à Kadokawa, e outro sobre o filme Godzilla Minus One, da Toho, lançado em 2023. O artigo sobre Godzilla Minus One ultrapassava os três mil caracteres, enquanto o texto sobre Overlord chegava a transcrever diálogos praticamente na íntegra.
A CODA, que reúne cerca de três dezenas de empresas japonesas ligadas ao audiovisual, tem vindo a intensificar este tipo de ações judiciais nos últimos anos, alegando que os chamados “sites de spoilers” causam um prejuízo real às receitas geradas pelas obras originais, mesmo não se tratando de pirataria direta do conteúdo audiovisual em si.
